Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Teixeira, Elisângela Sampaio |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 256-276 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Competência municipal. Meio ambiente, legislação, brasil. Participação popular, brasil. Política ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Município, governança, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7169 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Federalismo e competências municipais
: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Հրապարակվել է: (2018)
: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Հրապարակվել է: (2018)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
: Oliveira, Thiago Pires
Հրապարակվել է: (2012)
: Oliveira, Thiago Pires
Հրապարակվել է: (2012)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
: Sena, Zaira Jossane de Campos
Հրապարակվել է: (2013)
: Sena, Zaira Jossane de Campos
Հրապարակվել է: (2013)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
: Escobar, Marco Lunardi
Հրապարակվել է: (2014)
: Escobar, Marco Lunardi
Հրապարակվել է: (2014)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Հրապարակվել է: (2013)
: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Հրապարակվել է: (2013)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
: Rodrigues, Alexandre Calixto
Հրապարակվել է: (2015)
: Rodrigues, Alexandre Calixto
Հրապարակվել է: (2015)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2014)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2014)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Հրապարակվել է: (2012)
: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Հրապարակվել է: (2012)
Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
: Henkes, Silviana L
Հրապարակվել է: (2014)
: Henkes, Silviana L
Հրապարակվել է: (2014)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
: Seitenfuss, Roberta
Հրապարակվել է: (2015)
: Seitenfuss, Roberta
Հրապարակվել է: (2015)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Հրապարակվել է: (2011)
: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Հրապարակվել է: (2011)
Governança e sustentabilidade : um elo necessário no Brasil
: Cader, Renato
Հրապարակվել է: (2022)
: Cader, Renato
Հրապարակվել է: (2022)
Governança e sustentabilidade : um elo necessário no Brasil
: Cader, Renato
Հրապարակվել է: (2022)
: Cader, Renato
Հրապարակվել է: (2022)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
: Reis, Leandro Roberto de Paula
Հրապարակվել է: (2016)
: Reis, Leandro Roberto de Paula
Հրապարակվել է: (2016)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
: Honorato, Marcelo
Հրապարակվել է: (2013)
: Honorato, Marcelo
Հրապարակվել է: (2013)
A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
: Penteado, Fernando S
Հրապարակվել է: (2011)
: Penteado, Fernando S
Հրապարակվել է: (2011)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2018)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2018)
Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2006)
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2006)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Paes, Luciano Marcos
Հրապարակվել է: (2015)
: Paes, Luciano Marcos
Հրապարակվել է: (2015)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
: Montes Netto, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2021)
: Montes Netto, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2021)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
: Santos, Enos Florentino
Հրապարակվել է: (2011)
: Santos, Enos Florentino
Հրապարակվել է: (2011)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
: Matos, Federico Nunes de
Հրապարակվել է: (2013)
: Matos, Federico Nunes de
Հրապարակվել է: (2013)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Հրապարակվել է: (2016)
: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Հրապարակվել է: (2016)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Հրապարակվել է: (2024)
: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Հրապարակվել է: (2024)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
: Herani, Renato Gugliano
Հրապարակվել է: (2014)
: Herani, Renato Gugliano
Հրապարակվել է: (2014)
Democracia y desarrollo sostenible
: Ben-Hur Braga, Natan
Հրապարակվել է: (2008)
: Ben-Hur Braga, Natan
Հրապարակվել է: (2008)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2017)
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2017)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Հրապարակվել է: (2015)
: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Հրապարակվել է: (2015)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
: Lobo, Arthur Mendes
Հրապարակվել է: (2007)
: Lobo, Arthur Mendes
Հրապարակվել է: (2007)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
: Paes, Luciano Marcos
Հրապարակվել է: (2016)
: Paes, Luciano Marcos
Հրապարակվել է: (2016)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
: Teixeira, Carlos Geraldo
Հրապարակվել է: (2010)
: Teixeira, Carlos Geraldo
Հրապարակվել է: (2010)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
: Pinheiro, Cristiano Cota
Հրապարակվել է: (2015)
: Pinheiro, Cristiano Cota
Հրապարակվել է: (2015)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Հրապարակվել է: (2006)
: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Հրապարակվել է: (2006)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
: Lopes, Raquel Cardoso
Հրապարակվել է: (2009)
: Lopes, Raquel Cardoso
Հրապարակվել է: (2009)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
: Neiva, Leonardo J. F
Հրապարակվել է: (2016)
: Neiva, Leonardo J. F
Հրապարակվել է: (2016)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Հրապարակվել է: (2014)
: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Հրապարակվել է: (2014)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
: Martins, Ives Gandra da Silva
Հրապարակվել է: (1998)
: Martins, Ives Gandra da Silva
Հրապարակվել է: (1998)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
: Mattei, Julia
Հրապարակվել է: (2019)
: Mattei, Julia
Հրապարակվել է: (2019)
Նմանատիպ նյութեր
-
Federalismo e competências municipais
: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Հրապարակվել է: (2018) -
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
: Oliveira, Thiago Pires
Հրապարակվել է: (2012) -
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
: Sena, Zaira Jossane de Campos
Հրապարակվել է: (2013) -
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
: Escobar, Marco Lunardi
Հրապարակվել է: (2014) -
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Հրապարակվել է: (2013)