Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Teixeira, Elisângela Sampaio |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 256-276 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Competência municipal. Meio ambiente, legislação, brasil. Participação popular, brasil. Política ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Município, governança, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7169 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Federalismo e competências municipais
mā: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
I whakaputaina: (2018)
mā: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
I whakaputaina: (2018)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
mā: Sena, Zaira Jossane de Campos
I whakaputaina: (2013)
mā: Sena, Zaira Jossane de Campos
I whakaputaina: (2013)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
mā: Escobar, Marco Lunardi
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
mā: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
mā: Rodrigues, Alexandre Calixto
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
mā: Miranda, Sandro Ari Andrade de
I whakaputaina: (2012)
mā: Miranda, Sandro Ari Andrade de
I whakaputaina: (2012)
Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
mā: Henkes, Silviana L
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
mā: Seitenfuss, Roberta
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
mā: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Governança e sustentabilidade : um elo necessário no Brasil
mā: Cader, Renato
I whakaputaina: (2022)
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Governança e sustentabilidade : um elo necessário no Brasil
mā: Cader, Renato
I whakaputaina: (2022)
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Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
mā: Reis, Leandro Roberto de Paula
I whakaputaina: (2016)
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Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
mā: Honorato, Marcelo
I whakaputaina: (2013)
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A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
mā: Penteado, Fernando S
I whakaputaina: (2011)
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A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2018)
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Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2015)
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O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)
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Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
mā: Montes Netto, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2021)
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O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
mā: Santos, Enos Florentino
I whakaputaina: (2011)
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Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2013)
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Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
mā: Ribeiro, José Claudio Junqueira
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Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
mā: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
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A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)
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A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
mā: Herani, Renato Gugliano
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Democracia y desarrollo sostenible
mā: Ben-Hur Braga, Natan
I whakaputaina: (2008)
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A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2017)
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O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
mā: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
I whakaputaina: (2015)
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Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2007)
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A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2016)
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A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
mā: Teixeira, Carlos Geraldo
I whakaputaina: (2010)
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Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
mā: Pinheiro, Cristiano Cota
I whakaputaina: (2015)
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O licenciamento ambiental e seus conflitos
mā: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
I whakaputaina: (2006)
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Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
mā: Lopes, Raquel Cardoso
I whakaputaina: (2009)
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A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
mā: Neiva, Leonardo J. F
I whakaputaina: (2016)
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O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
mā: Moreira, Eliane Cristina Pinto
I whakaputaina: (2014)
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O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (1998)
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A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
mā: Mattei, Julia
I whakaputaina: (2019)
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