Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Teixeira, Elisângela Sampaio |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 256-276 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Competência municipal. Meio ambiente, legislação, brasil. Participação popular, brasil. Política ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Município, governança, brasil. |
| Online dostop: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7169 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne knjige/članki
Federalismo e competências municipais
od: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Izdano: (2018)
od: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Izdano: (2018)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
od: Oliveira, Thiago Pires
Izdano: (2012)
od: Oliveira, Thiago Pires
Izdano: (2012)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
od: Sena, Zaira Jossane de Campos
Izdano: (2013)
od: Sena, Zaira Jossane de Campos
Izdano: (2013)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
od: Escobar, Marco Lunardi
Izdano: (2014)
od: Escobar, Marco Lunardi
Izdano: (2014)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
od: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Izdano: (2013)
od: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Izdano: (2013)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
od: Rodrigues, Alexandre Calixto
Izdano: (2015)
od: Rodrigues, Alexandre Calixto
Izdano: (2015)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2014)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2014)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
od: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Izdano: (2012)
od: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Izdano: (2012)
Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
od: Henkes, Silviana L
Izdano: (2014)
od: Henkes, Silviana L
Izdano: (2014)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
od: Seitenfuss, Roberta
Izdano: (2015)
od: Seitenfuss, Roberta
Izdano: (2015)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Izdano: (2011)
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Izdano: (2011)
Governança e sustentabilidade : um elo necessário no Brasil
od: Cader, Renato
Izdano: (2022)
od: Cader, Renato
Izdano: (2022)
Governança e sustentabilidade : um elo necessário no Brasil
od: Cader, Renato
Izdano: (2022)
od: Cader, Renato
Izdano: (2022)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
od: Reis, Leandro Roberto de Paula
Izdano: (2016)
od: Reis, Leandro Roberto de Paula
Izdano: (2016)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
od: Honorato, Marcelo
Izdano: (2013)
od: Honorato, Marcelo
Izdano: (2013)
A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
od: Penteado, Fernando S
Izdano: (2011)
od: Penteado, Fernando S
Izdano: (2011)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2018)
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2018)
Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Izdano: (2006)
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Izdano: (2006)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Paes, Luciano Marcos
Izdano: (2015)
od: Paes, Luciano Marcos
Izdano: (2015)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
od: Farias, Talden
Izdano: (2017)
od: Farias, Talden
Izdano: (2017)
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
od: Montes Netto, Carlos Eduardo
Izdano: (2021)
od: Montes Netto, Carlos Eduardo
Izdano: (2021)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
od: Santos, Enos Florentino
Izdano: (2011)
od: Santos, Enos Florentino
Izdano: (2011)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
od: Matos, Federico Nunes de
Izdano: (2013)
od: Matos, Federico Nunes de
Izdano: (2013)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
od: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Izdano: (2016)
od: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Izdano: (2016)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
od: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Izdano: (2024)
od: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Izdano: (2024)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
od: Farias, Talden
Izdano: (2013)
od: Farias, Talden
Izdano: (2013)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
od: Herani, Renato Gugliano
Izdano: (2014)
od: Herani, Renato Gugliano
Izdano: (2014)
Democracia y desarrollo sostenible
od: Ben-Hur Braga, Natan
Izdano: (2008)
od: Ben-Hur Braga, Natan
Izdano: (2008)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2017)
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2017)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
od: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Izdano: (2015)
od: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Izdano: (2015)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
od: Lobo, Arthur Mendes
Izdano: (2007)
od: Lobo, Arthur Mendes
Izdano: (2007)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
od: Paes, Luciano Marcos
Izdano: (2016)
od: Paes, Luciano Marcos
Izdano: (2016)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
od: Teixeira, Carlos Geraldo
Izdano: (2010)
od: Teixeira, Carlos Geraldo
Izdano: (2010)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
od: Pinheiro, Cristiano Cota
Izdano: (2015)
od: Pinheiro, Cristiano Cota
Izdano: (2015)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
od: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Izdano: (2006)
od: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Izdano: (2006)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
od: Lopes, Raquel Cardoso
Izdano: (2009)
od: Lopes, Raquel Cardoso
Izdano: (2009)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
od: Neiva, Leonardo J. F
Izdano: (2016)
od: Neiva, Leonardo J. F
Izdano: (2016)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
od: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Izdano: (2014)
od: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Izdano: (2014)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Izdano: (1998)
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Izdano: (1998)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
od: Mattei, Julia
Izdano: (2019)
od: Mattei, Julia
Izdano: (2019)
Podobne knjige/članki
-
Federalismo e competências municipais
od: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Izdano: (2018) -
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
od: Oliveira, Thiago Pires
Izdano: (2012) -
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
od: Sena, Zaira Jossane de Campos
Izdano: (2013) -
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
od: Escobar, Marco Lunardi
Izdano: (2014) -
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
od: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Izdano: (2013)