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A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso

Spremljeno u:

Bibliografski detalji
Glavni autor:	Luz, Josiane Paula da
Format:	Artigo de Revista
Jezik:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 293-307
Ano:	2017
Assuntos:	Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Direito ambiental, legislação, história, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Reserva legal, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil.
Online pristup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108586
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Slični predmeti

Averbação da reserva legal no novo código florestal
od: Gessner, Camila
Izdano: (2014)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
od: Moreira, Elaine Cristina
Izdano: (2013)

A publicidade da reserva florestal legal
od: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Izdano: (2014)

A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2012)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Izdano: (2012)

Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
od: Loubet, Luciano Furtado
Izdano: (2014)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1998)

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
od: Coimbra, Luana Leme
Izdano: (2017)

Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
od: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Izdano: (2024)

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
od: Cristo, Brenda Luisa Machado
Izdano: (2020)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
od: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Izdano: (2007)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
od: Maia, Leonardo Castro
Izdano: (2012)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
od: Rinhel, Ricardo Domingos
Izdano: (2005)

Reserva legal : importância e proteção jurídica
od: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Izdano: (1997)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
od: Lomar, Paulo José Villela
Izdano: (2006)

Reserva legal
od: Graziano, Xico
Izdano: (2009)

Reserva legal e preservação
od: Carvalho, Edson de
Izdano: (2014)

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
od: Musetti, Rodrigo Andreotti
Izdano: (1999)

Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
od: Smolentzov, Daniel
Izdano: (2014)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2008)

Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
od: Vulcanis, Andréa
Izdano: (2006)

Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
od: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Izdano: (2013)

Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
od: Vulcanis, Andréa
Izdano: (2014)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2001)

Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
od: Paccagnella, Luis Henrique
Izdano: (1997)

A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
od: Iasbik, Thaís Aldred
Izdano: (2018)

Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
od: Viana, Flávia Maria de Abreu
Izdano: (2021)

A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
od: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Izdano: (2016)

Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
od: Agrelli, Vanusa Murta
Izdano: (2006)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
od: Maia, Leonardo Castro
Izdano: (2014)

Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
od: Mantovani, Mário
Izdano: (1999)

Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
od: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Izdano: (2016)

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
od: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Izdano: (2015)

Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
od: Ferreira, Gilson
Izdano: (2015)

Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
od: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Izdano: (2021)

Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
od: Grau Neto, Werner
Izdano: (2011)

A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2022)

A importância da reserva legal na propriedade rural
od: Campolim, Juliana de La Rua
Izdano: (2012)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
od: Passarelli, Luciano Lopes
Izdano: (2020)

Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
od: Marcon, Gabriela Almeida
Izdano: (2017)

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