Cover Image

A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Luz, Josiane Paula da
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 293-307
Ano:	2017
Assuntos:	Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Direito ambiental, legislação, história, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Reserva legal, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108586
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Averbação da reserva legal no novo código florestal
by: Gessner, Camila
Published: (2014)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
by: Moreira, Elaine Cristina
Published: (2013)

A publicidade da reserva florestal legal
by: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published: (2014)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
by: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Published: (2012)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2012)

A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2012)

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
by: Cristo, Brenda Luisa Machado
Published: (2020)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1998)

Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
by: Loubet, Luciano Furtado
Published: (2014)

Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
by: Agrelli, Vanusa Murta
Published: (2006)

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
by: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Published: (2015)

Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
by: Grau Neto, Werner
Published: (2011)

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
by: Coimbra, Luana Leme
Published: (2017)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
by: Lomar, Paulo José Villela
Published: (2006)

Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
by: Marcon, Gabriela Almeida
Published: (2017)

Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
by: Mantovani, Mário
Published: (1999)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
by: Passarelli, Luciano Lopes
Published: (2020)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
by: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Published: (2013)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
by: Rinhel, Ricardo Domingos
Published: (2005)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
by: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Published: (2007)

Hermenêutica do novo Código florestal
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2014)

Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
by: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Published: (2024)

Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
by: Queiroz, João Eduardo Lopes
Published: (2009)

Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
by: Paccagnella, Luis Henrique
Published: (1997)

A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
by: Iasbik, Thaís Aldred
Published: (2018)

Reserva legal
by: Graziano, Xico
Published: (2009)

Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
by: Smolentzov, Daniel
Published: (2014)

A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2007)

Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
by: Vulcanis, Andréa
Published: (2014)

Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
by: Vulcanis, Andréa
Published: (2006)

Reserva legal e preservação
by: Carvalho, Edson de
Published: (2014)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2008)

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
by: Musetti, Rodrigo Andreotti
Published: (1999)

Reserva legal : importância e proteção jurídica
by: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Published: (1997)

Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
by: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Published: (2013)

A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
by: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Published: (2016)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2014)

Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
by: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Published: (2021)

Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
by: Ferreira, Gilson
Published: (2015)

Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
by: Viana, Flávia Maria de Abreu
Published: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso