A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
Salvato in:
| Autore principale: | Luz, Josiane Paula da |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 293-307 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Direito ambiental, legislação, história, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Reserva legal, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108586 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Averbação da reserva legal no novo código florestal
di: Gessner, Camila
Pubblicazione: (2014)
di: Gessner, Camila
Pubblicazione: (2014)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
di: Moreira, Elaine Cristina
Pubblicazione: (2013)
di: Moreira, Elaine Cristina
Pubblicazione: (2013)
A publicidade da reserva florestal legal
di: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Pubblicazione: (2014)
di: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Pubblicazione: (2014)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
di: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Pubblicazione: (2012)
di: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Pubblicazione: (2012)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
di: Maia, Leonardo Castro
Pubblicazione: (2012)
di: Maia, Leonardo Castro
Pubblicazione: (2012)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2012)
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2012)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
di: Cristo, Brenda Luisa Machado
Pubblicazione: (2020)
di: Cristo, Brenda Luisa Machado
Pubblicazione: (2020)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1998)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1998)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
di: Loubet, Luciano Furtado
Pubblicazione: (2014)
di: Loubet, Luciano Furtado
Pubblicazione: (2014)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
di: Agrelli, Vanusa Murta
Pubblicazione: (2006)
di: Agrelli, Vanusa Murta
Pubblicazione: (2006)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
di: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Pubblicazione: (2015)
di: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Pubblicazione: (2015)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
di: Grau Neto, Werner
Pubblicazione: (2011)
di: Grau Neto, Werner
Pubblicazione: (2011)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
di: Coimbra, Luana Leme
Pubblicazione: (2017)
di: Coimbra, Luana Leme
Pubblicazione: (2017)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
di: Lomar, Paulo José Villela
Pubblicazione: (2006)
di: Lomar, Paulo José Villela
Pubblicazione: (2006)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
di: Marcon, Gabriela Almeida
Pubblicazione: (2017)
di: Marcon, Gabriela Almeida
Pubblicazione: (2017)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
di: Mantovani, Mário
Pubblicazione: (1999)
di: Mantovani, Mário
Pubblicazione: (1999)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
di: Passarelli, Luciano Lopes
Pubblicazione: (2020)
di: Passarelli, Luciano Lopes
Pubblicazione: (2020)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
di: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Pubblicazione: (2013)
di: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Pubblicazione: (2013)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
di: Rinhel, Ricardo Domingos
Pubblicazione: (2005)
di: Rinhel, Ricardo Domingos
Pubblicazione: (2005)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
di: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Pubblicazione: (2007)
di: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Pubblicazione: (2007)
Hermenêutica do novo Código florestal
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2014)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2014)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
di: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Pubblicazione: (2024)
di: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Pubblicazione: (2024)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
di: Queiroz, João Eduardo Lopes
Pubblicazione: (2009)
di: Queiroz, João Eduardo Lopes
Pubblicazione: (2009)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
di: Paccagnella, Luis Henrique
Pubblicazione: (1997)
di: Paccagnella, Luis Henrique
Pubblicazione: (1997)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
di: Iasbik, Thaís Aldred
Pubblicazione: (2018)
di: Iasbik, Thaís Aldred
Pubblicazione: (2018)
Reserva legal
di: Graziano, Xico
Pubblicazione: (2009)
di: Graziano, Xico
Pubblicazione: (2009)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
di: Smolentzov, Daniel
Pubblicazione: (2014)
di: Smolentzov, Daniel
Pubblicazione: (2014)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2007)
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2007)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
di: Vulcanis, Andréa
Pubblicazione: (2014)
di: Vulcanis, Andréa
Pubblicazione: (2014)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
di: Vulcanis, Andréa
Pubblicazione: (2006)
di: Vulcanis, Andréa
Pubblicazione: (2006)
Reserva legal e preservação
di: Carvalho, Edson de
Pubblicazione: (2014)
di: Carvalho, Edson de
Pubblicazione: (2014)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2008)
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2008)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
di: Musetti, Rodrigo Andreotti
Pubblicazione: (1999)
di: Musetti, Rodrigo Andreotti
Pubblicazione: (1999)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
di: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Pubblicazione: (1997)
di: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Pubblicazione: (1997)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
di: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Pubblicazione: (2013)
di: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Pubblicazione: (2013)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
di: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Pubblicazione: (2016)
di: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Pubblicazione: (2016)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
di: Maia, Leonardo Castro
Pubblicazione: (2014)
di: Maia, Leonardo Castro
Pubblicazione: (2014)
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
di: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Pubblicazione: (2021)
di: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Pubblicazione: (2021)
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
di: Ferreira, Gilson
Pubblicazione: (2015)
di: Ferreira, Gilson
Pubblicazione: (2015)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
di: Viana, Flávia Maria de Abreu
Pubblicazione: (2021)
di: Viana, Flávia Maria de Abreu
Pubblicazione: (2021)
Documenti analoghi
-
Averbação da reserva legal no novo código florestal
di: Gessner, Camila
Pubblicazione: (2014) -
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
di: Moreira, Elaine Cristina
Pubblicazione: (2013) -
A publicidade da reserva florestal legal
di: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Pubblicazione: (2014) -
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
di: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Pubblicazione: (2012) -
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
di: Maia, Leonardo Castro
Pubblicazione: (2012)