A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Luz, Josiane Paula da |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 293-307 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Direito ambiental, legislação, história, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Reserva legal, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108586 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Averbação da reserva legal no novo código florestal
gan: Gessner, Camila
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gessner, Camila
Cyhoeddwyd: (2014)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
gan: Moreira, Elaine Cristina
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Moreira, Elaine Cristina
Cyhoeddwyd: (2013)
A publicidade da reserva florestal legal
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2014)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2012)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
gan: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Cyhoeddwyd: (2012)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2014)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1998)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
gan: Coimbra, Luana Leme
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Coimbra, Luana Leme
Cyhoeddwyd: (2017)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
gan: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Cyhoeddwyd: (2024)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
gan: Cristo, Brenda Luisa Machado
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Cristo, Brenda Luisa Machado
Cyhoeddwyd: (2020)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
gan: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2007)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2012)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
gan: Rinhel, Ricardo Domingos
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Rinhel, Ricardo Domingos
Cyhoeddwyd: (2005)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
gan: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Cyhoeddwyd: (1997)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
gan: Lomar, Paulo José Villela
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Lomar, Paulo José Villela
Cyhoeddwyd: (2006)
Reserva legal
gan: Graziano, Xico
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Graziano, Xico
Cyhoeddwyd: (2009)
Reserva legal e preservação
gan: Carvalho, Edson de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Carvalho, Edson de
Cyhoeddwyd: (2014)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
gan: Musetti, Rodrigo Andreotti
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Musetti, Rodrigo Andreotti
Cyhoeddwyd: (1999)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
gan: Smolentzov, Daniel
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Smolentzov, Daniel
Cyhoeddwyd: (2014)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2008)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
gan: Vulcanis, Andréa
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Vulcanis, Andréa
Cyhoeddwyd: (2006)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
gan: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Cyhoeddwyd: (2013)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
gan: Vulcanis, Andréa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vulcanis, Andréa
Cyhoeddwyd: (2014)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2001)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
gan: Paccagnella, Luis Henrique
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Paccagnella, Luis Henrique
Cyhoeddwyd: (1997)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
gan: Iasbik, Thaís Aldred
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Iasbik, Thaís Aldred
Cyhoeddwyd: (2018)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
gan: Viana, Flávia Maria de Abreu
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Viana, Flávia Maria de Abreu
Cyhoeddwyd: (2021)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
gan: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Cyhoeddwyd: (2016)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
gan: Agrelli, Vanusa Murta
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Agrelli, Vanusa Murta
Cyhoeddwyd: (2006)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2014)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
gan: Mantovani, Mário
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Mantovani, Mário
Cyhoeddwyd: (1999)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
gan: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2016)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
gan: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Cyhoeddwyd: (2015)
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
gan: Ferreira, Gilson
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Ferreira, Gilson
Cyhoeddwyd: (2015)
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
gan: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Cyhoeddwyd: (2021)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
gan: Grau Neto, Werner
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Grau Neto, Werner
Cyhoeddwyd: (2011)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2022)
A importância da reserva legal na propriedade rural
gan: Campolim, Juliana de La Rua
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Campolim, Juliana de La Rua
Cyhoeddwyd: (2012)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
gan: Passarelli, Luciano Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Passarelli, Luciano Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
gan: Marcon, Gabriela Almeida
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Marcon, Gabriela Almeida
Cyhoeddwyd: (2017)
Eitemau Tebyg
-
Averbação da reserva legal no novo código florestal
gan: Gessner, Camila
Cyhoeddwyd: (2014) -
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
gan: Moreira, Elaine Cristina
Cyhoeddwyd: (2013) -
A publicidade da reserva florestal legal
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2014) -
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2012) -
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
gan: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Cyhoeddwyd: (2012)