A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Luz, Josiane Paula da |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 293-307 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Direito ambiental, legislação, história, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Reserva legal, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108586 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Averbação da reserva legal no novo código florestal
από: Gessner, Camila
Έκδοση: (2014)
από: Gessner, Camila
Έκδοση: (2014)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
από: Moreira, Elaine Cristina
Έκδοση: (2013)
από: Moreira, Elaine Cristina
Έκδοση: (2013)
A publicidade da reserva florestal legal
από: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Έκδοση: (2014)
από: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Έκδοση: (2014)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2012)
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2012)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
από: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Έκδοση: (2012)
από: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Έκδοση: (2012)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
από: Loubet, Luciano Furtado
Έκδοση: (2014)
από: Loubet, Luciano Furtado
Έκδοση: (2014)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1998)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1998)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
από: Coimbra, Luana Leme
Έκδοση: (2017)
από: Coimbra, Luana Leme
Έκδοση: (2017)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
από: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Έκδοση: (2024)
από: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Έκδοση: (2024)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
από: Cristo, Brenda Luisa Machado
Έκδοση: (2020)
από: Cristo, Brenda Luisa Machado
Έκδοση: (2020)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
από: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Έκδοση: (2007)
από: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Έκδοση: (2007)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
από: Maia, Leonardo Castro
Έκδοση: (2012)
από: Maia, Leonardo Castro
Έκδοση: (2012)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
από: Rinhel, Ricardo Domingos
Έκδοση: (2005)
από: Rinhel, Ricardo Domingos
Έκδοση: (2005)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
από: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Έκδοση: (1997)
από: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Έκδοση: (1997)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
από: Lomar, Paulo José Villela
Έκδοση: (2006)
από: Lomar, Paulo José Villela
Έκδοση: (2006)
Reserva legal
από: Graziano, Xico
Έκδοση: (2009)
από: Graziano, Xico
Έκδοση: (2009)
Reserva legal e preservação
από: Carvalho, Edson de
Έκδοση: (2014)
από: Carvalho, Edson de
Έκδοση: (2014)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
από: Musetti, Rodrigo Andreotti
Έκδοση: (1999)
από: Musetti, Rodrigo Andreotti
Έκδοση: (1999)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
από: Smolentzov, Daniel
Έκδοση: (2014)
από: Smolentzov, Daniel
Έκδοση: (2014)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2008)
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2008)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
από: Vulcanis, Andréa
Έκδοση: (2006)
από: Vulcanis, Andréa
Έκδοση: (2006)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
από: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Έκδοση: (2013)
από: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Έκδοση: (2013)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
από: Vulcanis, Andréa
Έκδοση: (2014)
από: Vulcanis, Andréa
Έκδοση: (2014)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2001)
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2001)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
από: Paccagnella, Luis Henrique
Έκδοση: (1997)
από: Paccagnella, Luis Henrique
Έκδοση: (1997)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
από: Iasbik, Thaís Aldred
Έκδοση: (2018)
από: Iasbik, Thaís Aldred
Έκδοση: (2018)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
από: Viana, Flávia Maria de Abreu
Έκδοση: (2021)
από: Viana, Flávia Maria de Abreu
Έκδοση: (2021)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
από: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Έκδοση: (2016)
από: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Έκδοση: (2016)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
από: Agrelli, Vanusa Murta
Έκδοση: (2006)
από: Agrelli, Vanusa Murta
Έκδοση: (2006)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
από: Maia, Leonardo Castro
Έκδοση: (2014)
από: Maia, Leonardo Castro
Έκδοση: (2014)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
από: Mantovani, Mário
Έκδοση: (1999)
από: Mantovani, Mário
Έκδοση: (1999)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
από: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Έκδοση: (2016)
από: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Έκδοση: (2016)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
από: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Έκδοση: (2015)
από: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Έκδοση: (2015)
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
από: Ferreira, Gilson
Έκδοση: (2015)
από: Ferreira, Gilson
Έκδοση: (2015)
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
από: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Έκδοση: (2021)
από: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Έκδοση: (2021)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
από: Grau Neto, Werner
Έκδοση: (2011)
από: Grau Neto, Werner
Έκδοση: (2011)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2022)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2022)
A importância da reserva legal na propriedade rural
από: Campolim, Juliana de La Rua
Έκδοση: (2012)
από: Campolim, Juliana de La Rua
Έκδοση: (2012)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
από: Passarelli, Luciano Lopes
Έκδοση: (2020)
από: Passarelli, Luciano Lopes
Έκδοση: (2020)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
από: Marcon, Gabriela Almeida
Έκδοση: (2017)
από: Marcon, Gabriela Almeida
Έκδοση: (2017)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Averbação da reserva legal no novo código florestal
από: Gessner, Camila
Έκδοση: (2014) -
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
από: Moreira, Elaine Cristina
Έκδοση: (2013) -
A publicidade da reserva florestal legal
από: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Έκδοση: (2014) -
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2012) -
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
από: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Έκδοση: (2012)