A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Luz, Josiane Paula da |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 293-307 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Direito ambiental, legislação, história, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Reserva legal, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108586 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Averbação da reserva legal no novo código florestal
द्वारा: Gessner, Camila
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Gessner, Camila
प्रकाशित: (2014)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
द्वारा: Moreira, Elaine Cristina
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Moreira, Elaine Cristina
प्रकाशित: (2013)
A publicidade da reserva florestal legal
द्वारा: Melo, Marcelo Augusto Santana de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Melo, Marcelo Augusto Santana de
प्रकाशित: (2014)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
द्वारा: Silva, Tagore Trajano de Almeida
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Silva, Tagore Trajano de Almeida
प्रकाशित: (2012)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
द्वारा: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
प्रकाशित: (2012)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
द्वारा: Loubet, Luciano Furtado
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Loubet, Luciano Furtado
प्रकाशित: (2014)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1998)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
द्वारा: Coimbra, Luana Leme
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Coimbra, Luana Leme
प्रकाशित: (2017)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
द्वारा: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
प्रकाशित: (2024)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
द्वारा: Cristo, Brenda Luisa Machado
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Cristo, Brenda Luisa Machado
प्रकाशित: (2020)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
द्वारा: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
प्रकाशित: (2007)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
द्वारा: Maia, Leonardo Castro
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Maia, Leonardo Castro
प्रकाशित: (2012)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
द्वारा: Rinhel, Ricardo Domingos
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Rinhel, Ricardo Domingos
प्रकाशित: (2005)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
द्वारा: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
प्रकाशित: (1997)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
द्वारा: Lomar, Paulo José Villela
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Lomar, Paulo José Villela
प्रकाशित: (2006)
Reserva legal
द्वारा: Graziano, Xico
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Graziano, Xico
प्रकाशित: (2009)
Reserva legal e preservação
द्वारा: Carvalho, Edson de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Carvalho, Edson de
प्रकाशित: (2014)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
द्वारा: Musetti, Rodrigo Andreotti
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Musetti, Rodrigo Andreotti
प्रकाशित: (1999)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
द्वारा: Smolentzov, Daniel
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Smolentzov, Daniel
प्रकाशित: (2014)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2008)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
द्वारा: Vulcanis, Andréa
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Vulcanis, Andréa
प्रकाशित: (2006)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
द्वारा: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
प्रकाशित: (2013)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
द्वारा: Vulcanis, Andréa
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Vulcanis, Andréa
प्रकाशित: (2014)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2001)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
द्वारा: Paccagnella, Luis Henrique
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Paccagnella, Luis Henrique
प्रकाशित: (1997)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
द्वारा: Iasbik, Thaís Aldred
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Iasbik, Thaís Aldred
प्रकाशित: (2018)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
द्वारा: Viana, Flávia Maria de Abreu
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Viana, Flávia Maria de Abreu
प्रकाशित: (2021)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
द्वारा: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
प्रकाशित: (2016)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
द्वारा: Agrelli, Vanusa Murta
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Agrelli, Vanusa Murta
प्रकाशित: (2006)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
द्वारा: Maia, Leonardo Castro
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Maia, Leonardo Castro
प्रकाशित: (2014)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
द्वारा: Mantovani, Mário
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Mantovani, Mário
प्रकाशित: (1999)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
द्वारा: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
प्रकाशित: (2016)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
द्वारा: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
प्रकाशित: (2015)
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
द्वारा: Ferreira, Gilson
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Ferreira, Gilson
प्रकाशित: (2015)
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
द्वारा: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
प्रकाशित: (2021)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
द्वारा: Grau Neto, Werner
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Grau Neto, Werner
प्रकाशित: (2011)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2022)
A importância da reserva legal na propriedade rural
द्वारा: Campolim, Juliana de La Rua
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Campolim, Juliana de La Rua
प्रकाशित: (2012)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
द्वारा: Passarelli, Luciano Lopes
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Passarelli, Luciano Lopes
प्रकाशित: (2020)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
द्वारा: Marcon, Gabriela Almeida
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Marcon, Gabriela Almeida
प्रकाशित: (2017)
समान संसाधन
-
Averbação da reserva legal no novo código florestal
द्वारा: Gessner, Camila
प्रकाशित: (2014) -
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
द्वारा: Moreira, Elaine Cristina
प्रकाशित: (2013) -
A publicidade da reserva florestal legal
द्वारा: Melo, Marcelo Augusto Santana de
प्रकाशित: (2014) -
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
द्वारा: Silva, Tagore Trajano de Almeida
प्रकाशित: (2012) -
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
द्वारा: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
प्रकाशित: (2012)