Нүүр зураг

A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Luz, Josiane Paula da
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 293-307
Ano:	2017
Assuntos:	Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Direito ambiental, legislação, história, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Reserva legal, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil.
Онлайн хандалт:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108586
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

Averbação da reserva legal no novo código florestal
-н: Gessner, Camila
Хэвлэсэн: (2014)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
-н: Moreira, Elaine Cristina
Хэвлэсэн: (2013)

A publicidade da reserva florestal legal
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2014)

A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2012)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
-н: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Хэвлэсэн: (2012)

Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
-н: Loubet, Luciano Furtado
Хэвлэсэн: (2014)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1998)

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
-н: Coimbra, Luana Leme
Хэвлэсэн: (2017)

Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
-н: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Хэвлэсэн: (2024)

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
-н: Cristo, Brenda Luisa Machado
Хэвлэсэн: (2020)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
-н: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Хэвлэсэн: (2007)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2012)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
-н: Rinhel, Ricardo Domingos
Хэвлэсэн: (2005)

Reserva legal : importância e proteção jurídica
-н: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Хэвлэсэн: (1997)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
-н: Lomar, Paulo José Villela
Хэвлэсэн: (2006)

Reserva legal
-н: Graziano, Xico
Хэвлэсэн: (2009)

Reserva legal e preservação
-н: Carvalho, Edson de
Хэвлэсэн: (2014)

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
-н: Musetti, Rodrigo Andreotti
Хэвлэсэн: (1999)

Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
-н: Smolentzov, Daniel
Хэвлэсэн: (2014)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2008)

Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
-н: Vulcanis, Andréa
Хэвлэсэн: (2006)

Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
-н: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Хэвлэсэн: (2013)

Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
-н: Vulcanis, Andréa
Хэвлэсэн: (2014)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2001)

Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
-н: Paccagnella, Luis Henrique
Хэвлэсэн: (1997)

A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
-н: Iasbik, Thaís Aldred
Хэвлэсэн: (2018)

Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
-н: Viana, Flávia Maria de Abreu
Хэвлэсэн: (2021)

A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
-н: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Хэвлэсэн: (2016)

Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
-н: Agrelli, Vanusa Murta
Хэвлэсэн: (2006)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2014)

Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
-н: Mantovani, Mário
Хэвлэсэн: (1999)

Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
-н: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Хэвлэсэн: (2016)

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
-н: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Хэвлэсэн: (2015)

Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
-н: Ferreira, Gilson
Хэвлэсэн: (2015)

Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
-н: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Хэвлэсэн: (2021)

Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
-н: Grau Neto, Werner
Хэвлэсэн: (2011)

A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2022)

A importância da reserva legal na propriedade rural
-н: Campolim, Juliana de La Rua
Хэвлэсэн: (2012)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
-н: Passarelli, Luciano Lopes
Хэвлэсэн: (2020)

Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
-н: Marcon, Gabriela Almeida
Хэвлэсэн: (2017)

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