A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
Na minha lista:
| Autor principal: | Luz, Josiane Paula da |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 293-307 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Direito ambiental, legislação, história, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Reserva legal, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108586 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Averbação da reserva legal no novo código florestal
Por: Gessner, Camila
Publicado em: (2014)
Por: Gessner, Camila
Publicado em: (2014)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
Por: Moreira, Elaine Cristina
Publicado em: (2013)
Por: Moreira, Elaine Cristina
Publicado em: (2013)
A publicidade da reserva florestal legal
Por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado em: (2014)
Por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado em: (2014)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2012)
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2012)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
Por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado em: (2012)
Por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado em: (2012)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
Por: Loubet, Luciano Furtado
Publicado em: (2014)
Por: Loubet, Luciano Furtado
Publicado em: (2014)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1998)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1998)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
Por: Coimbra, Luana Leme
Publicado em: (2017)
Por: Coimbra, Luana Leme
Publicado em: (2017)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
Por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado em: (2024)
Por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado em: (2024)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
Por: Cristo, Brenda Luisa Machado
Publicado em: (2020)
Por: Cristo, Brenda Luisa Machado
Publicado em: (2020)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
Por: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicado em: (2007)
Por: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicado em: (2007)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2012)
Por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2012)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
Por: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicado em: (2005)
Por: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicado em: (2005)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
Por: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicado em: (1997)
Por: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicado em: (1997)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Por: Lomar, Paulo José Villela
Publicado em: (2006)
Por: Lomar, Paulo José Villela
Publicado em: (2006)
Reserva legal
Por: Graziano, Xico
Publicado em: (2009)
Por: Graziano, Xico
Publicado em: (2009)
Reserva legal e preservação
Por: Carvalho, Edson de
Publicado em: (2014)
Por: Carvalho, Edson de
Publicado em: (2014)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
Por: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicado em: (1999)
Por: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicado em: (1999)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
Por: Smolentzov, Daniel
Publicado em: (2014)
Por: Smolentzov, Daniel
Publicado em: (2014)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2008)
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2008)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
Por: Vulcanis, Andréa
Publicado em: (2006)
Por: Vulcanis, Andréa
Publicado em: (2006)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
Por: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Publicado em: (2013)
Por: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Publicado em: (2013)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
Por: Vulcanis, Andréa
Publicado em: (2014)
Por: Vulcanis, Andréa
Publicado em: (2014)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2001)
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2001)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado em: (1997)
Por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado em: (1997)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
Por: Iasbik, Thaís Aldred
Publicado em: (2018)
Por: Iasbik, Thaís Aldred
Publicado em: (2018)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
Por: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicado em: (2021)
Por: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicado em: (2021)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
Por: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Publicado em: (2016)
Por: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Publicado em: (2016)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
Por: Agrelli, Vanusa Murta
Publicado em: (2006)
Por: Agrelli, Vanusa Murta
Publicado em: (2006)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
Por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2014)
Por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2014)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
Por: Mantovani, Mário
Publicado em: (1999)
Por: Mantovani, Mário
Publicado em: (1999)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
Por: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Publicado em: (2016)
Por: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Publicado em: (2016)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
Por: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Publicado em: (2015)
Por: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Publicado em: (2015)
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
Por: Ferreira, Gilson
Publicado em: (2015)
Por: Ferreira, Gilson
Publicado em: (2015)
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
Por: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Publicado em: (2021)
Por: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Publicado em: (2021)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
Por: Grau Neto, Werner
Publicado em: (2011)
Por: Grau Neto, Werner
Publicado em: (2011)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2022)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2022)
A importância da reserva legal na propriedade rural
Por: Campolim, Juliana de La Rua
Publicado em: (2012)
Por: Campolim, Juliana de La Rua
Publicado em: (2012)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Por: Passarelli, Luciano Lopes
Publicado em: (2020)
Por: Passarelli, Luciano Lopes
Publicado em: (2020)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
Por: Marcon, Gabriela Almeida
Publicado em: (2017)
Por: Marcon, Gabriela Almeida
Publicado em: (2017)
Registos relacionados
-
Averbação da reserva legal no novo código florestal
Por: Gessner, Camila
Publicado em: (2014) -
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
Por: Moreira, Elaine Cristina
Publicado em: (2013) -
A publicidade da reserva florestal legal
Por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado em: (2014) -
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2012) -
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
Por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado em: (2012)