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A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Luz, Josiane Paula da
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 293-307
Ano:	2017
Assuntos:	Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Direito ambiental, legislação, história, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Reserva legal, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108586
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Averbação da reserva legal no novo código florestal
Dahkki: Gessner, Camila
Almmustuhtton: (2014)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
Dahkki: Moreira, Elaine Cristina
Almmustuhtton: (2013)

A publicidade da reserva florestal legal
Dahkki: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Almmustuhtton: (2014)

A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2012)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
Dahkki: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Almmustuhtton: (2012)

Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
Dahkki: Loubet, Luciano Furtado
Almmustuhtton: (2014)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1998)

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
Dahkki: Coimbra, Luana Leme
Almmustuhtton: (2017)

Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
Dahkki: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Almmustuhtton: (2024)

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
Dahkki: Cristo, Brenda Luisa Machado
Almmustuhtton: (2020)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
Dahkki: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Almmustuhtton: (2007)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Dahkki: Maia, Leonardo Castro
Almmustuhtton: (2012)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
Dahkki: Rinhel, Ricardo Domingos
Almmustuhtton: (2005)

Reserva legal : importância e proteção jurídica
Dahkki: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Almmustuhtton: (1997)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Dahkki: Lomar, Paulo José Villela
Almmustuhtton: (2006)

Reserva legal
Dahkki: Graziano, Xico
Almmustuhtton: (2009)

Reserva legal e preservação
Dahkki: Carvalho, Edson de
Almmustuhtton: (2014)

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
Dahkki: Musetti, Rodrigo Andreotti
Almmustuhtton: (1999)

Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
Dahkki: Smolentzov, Daniel
Almmustuhtton: (2014)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2008)

Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
Dahkki: Vulcanis, Andréa
Almmustuhtton: (2006)

Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
Dahkki: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Almmustuhtton: (2013)

Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
Dahkki: Vulcanis, Andréa
Almmustuhtton: (2014)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2001)

Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Dahkki: Paccagnella, Luis Henrique
Almmustuhtton: (1997)

A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
Dahkki: Iasbik, Thaís Aldred
Almmustuhtton: (2018)

Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
Dahkki: Viana, Flávia Maria de Abreu
Almmustuhtton: (2021)

A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
Dahkki: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Almmustuhtton: (2016)

Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
Dahkki: Agrelli, Vanusa Murta
Almmustuhtton: (2006)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
Dahkki: Maia, Leonardo Castro
Almmustuhtton: (2014)

Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
Dahkki: Mantovani, Mário
Almmustuhtton: (1999)

Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
Dahkki: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Almmustuhtton: (2016)

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
Dahkki: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Almmustuhtton: (2015)

Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
Dahkki: Ferreira, Gilson
Almmustuhtton: (2015)

Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
Dahkki: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Almmustuhtton: (2021)

Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
Dahkki: Grau Neto, Werner
Almmustuhtton: (2011)

A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2022)

A importância da reserva legal na propriedade rural
Dahkki: Campolim, Juliana de La Rua
Almmustuhtton: (2012)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Dahkki: Passarelli, Luciano Lopes
Almmustuhtton: (2020)

Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
Dahkki: Marcon, Gabriela Almeida
Almmustuhtton: (2017)

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