Omslagsbild

A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Luz, Josiane Paula da
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 293-307
Ano:	2017
Assuntos:	Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Direito ambiental, legislação, história, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Reserva legal, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108586
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Averbação da reserva legal no novo código florestal
av: Gessner, Camila
Publicerad: (2014)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
av: Moreira, Elaine Cristina
Publicerad: (2013)

A publicidade da reserva florestal legal
av: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicerad: (2014)

A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
av: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicerad: (2012)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
av: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicerad: (2012)

Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
av: Loubet, Luciano Furtado
Publicerad: (2014)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1998)

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
av: Coimbra, Luana Leme
Publicerad: (2017)

Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
av: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicerad: (2024)

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
av: Cristo, Brenda Luisa Machado
Publicerad: (2020)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
av: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicerad: (2007)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
av: Maia, Leonardo Castro
Publicerad: (2012)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
av: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicerad: (2005)

Reserva legal : importância e proteção jurídica
av: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicerad: (1997)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
av: Lomar, Paulo José Villela
Publicerad: (2006)

Reserva legal
av: Graziano, Xico
Publicerad: (2009)

Reserva legal e preservação
av: Carvalho, Edson de
Publicerad: (2014)

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
av: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicerad: (1999)

Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
av: Smolentzov, Daniel
Publicerad: (2014)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2008)

Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
av: Vulcanis, Andréa
Publicerad: (2006)

Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
av: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Publicerad: (2013)

Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
av: Vulcanis, Andréa
Publicerad: (2014)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2001)

Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
av: Paccagnella, Luis Henrique
Publicerad: (1997)

A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
av: Iasbik, Thaís Aldred
Publicerad: (2018)

Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
av: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicerad: (2021)

A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
av: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Publicerad: (2016)

Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
av: Agrelli, Vanusa Murta
Publicerad: (2006)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
av: Maia, Leonardo Castro
Publicerad: (2014)

Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
av: Mantovani, Mário
Publicerad: (1999)

Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
av: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Publicerad: (2016)

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
av: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Publicerad: (2015)

Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
av: Ferreira, Gilson
Publicerad: (2015)

Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
av: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Publicerad: (2021)

Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
av: Grau Neto, Werner
Publicerad: (2011)

A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2022)

A importância da reserva legal na propriedade rural
av: Campolim, Juliana de La Rua
Publicerad: (2012)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
av: Passarelli, Luciano Lopes
Publicerad: (2020)

Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
av: Marcon, Gabriela Almeida
Publicerad: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso