A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
Збережено в:
| Автор: | Luz, Josiane Paula da |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 293-307 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Direito ambiental, legislação, história, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Reserva legal, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108586 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Averbação da reserva legal no novo código florestal
за авторством: Gessner, Camila
Опубліковано: (2014)
за авторством: Gessner, Camila
Опубліковано: (2014)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
за авторством: Moreira, Elaine Cristina
Опубліковано: (2013)
за авторством: Moreira, Elaine Cristina
Опубліковано: (2013)
A publicidade da reserva florestal legal
за авторством: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубліковано: (2014)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2012)
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2012)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
за авторством: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубліковано: (2012)
за авторством: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубліковано: (2012)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
за авторством: Loubet, Luciano Furtado
Опубліковано: (2014)
за авторством: Loubet, Luciano Furtado
Опубліковано: (2014)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1998)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1998)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
за авторством: Coimbra, Luana Leme
Опубліковано: (2017)
за авторством: Coimbra, Luana Leme
Опубліковано: (2017)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
за авторством: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Опубліковано: (2024)
за авторством: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Опубліковано: (2024)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
за авторством: Cristo, Brenda Luisa Machado
Опубліковано: (2020)
за авторством: Cristo, Brenda Luisa Machado
Опубліковано: (2020)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
за авторством: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Опубліковано: (2007)
за авторством: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Опубліковано: (2007)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
за авторством: Maia, Leonardo Castro
Опубліковано: (2012)
за авторством: Maia, Leonardo Castro
Опубліковано: (2012)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
за авторством: Rinhel, Ricardo Domingos
Опубліковано: (2005)
за авторством: Rinhel, Ricardo Domingos
Опубліковано: (2005)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
за авторством: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Опубліковано: (1997)
за авторством: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Опубліковано: (1997)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
за авторством: Lomar, Paulo José Villela
Опубліковано: (2006)
за авторством: Lomar, Paulo José Villela
Опубліковано: (2006)
Reserva legal
за авторством: Graziano, Xico
Опубліковано: (2009)
за авторством: Graziano, Xico
Опубліковано: (2009)
Reserva legal e preservação
за авторством: Carvalho, Edson de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Carvalho, Edson de
Опубліковано: (2014)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
за авторством: Musetti, Rodrigo Andreotti
Опубліковано: (1999)
за авторством: Musetti, Rodrigo Andreotti
Опубліковано: (1999)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
за авторством: Smolentzov, Daniel
Опубліковано: (2014)
за авторством: Smolentzov, Daniel
Опубліковано: (2014)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2008)
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2008)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
за авторством: Vulcanis, Andréa
Опубліковано: (2006)
за авторством: Vulcanis, Andréa
Опубліковано: (2006)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
за авторством: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Опубліковано: (2013)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
за авторством: Vulcanis, Andréa
Опубліковано: (2014)
за авторством: Vulcanis, Andréa
Опубліковано: (2014)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2001)
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2001)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
за авторством: Paccagnella, Luis Henrique
Опубліковано: (1997)
за авторством: Paccagnella, Luis Henrique
Опубліковано: (1997)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
за авторством: Iasbik, Thaís Aldred
Опубліковано: (2018)
за авторством: Iasbik, Thaís Aldred
Опубліковано: (2018)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
за авторством: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубліковано: (2021)
за авторством: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубліковано: (2021)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
за авторством: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Опубліковано: (2016)
за авторством: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Опубліковано: (2016)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
за авторством: Agrelli, Vanusa Murta
Опубліковано: (2006)
за авторством: Agrelli, Vanusa Murta
Опубліковано: (2006)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
за авторством: Maia, Leonardo Castro
Опубліковано: (2014)
за авторством: Maia, Leonardo Castro
Опубліковано: (2014)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
за авторством: Mantovani, Mário
Опубліковано: (1999)
за авторством: Mantovani, Mário
Опубліковано: (1999)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
за авторством: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Опубліковано: (2016)
за авторством: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Опубліковано: (2016)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
за авторством: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Опубліковано: (2015)
за авторством: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Опубліковано: (2015)
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
за авторством: Ferreira, Gilson
Опубліковано: (2015)
за авторством: Ferreira, Gilson
Опубліковано: (2015)
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
за авторством: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Опубліковано: (2021)
за авторством: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Опубліковано: (2021)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
за авторством: Grau Neto, Werner
Опубліковано: (2011)
за авторством: Grau Neto, Werner
Опубліковано: (2011)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2022)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2022)
A importância da reserva legal na propriedade rural
за авторством: Campolim, Juliana de La Rua
Опубліковано: (2012)
за авторством: Campolim, Juliana de La Rua
Опубліковано: (2012)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
за авторством: Passarelli, Luciano Lopes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Passarelli, Luciano Lopes
Опубліковано: (2020)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
за авторством: Marcon, Gabriela Almeida
Опубліковано: (2017)
за авторством: Marcon, Gabriela Almeida
Опубліковано: (2017)
Схожі ресурси
-
Averbação da reserva legal no novo código florestal
за авторством: Gessner, Camila
Опубліковано: (2014) -
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
за авторством: Moreira, Elaine Cristina
Опубліковано: (2013) -
A publicidade da reserva florestal legal
за авторством: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубліковано: (2014) -
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2012) -
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
за авторством: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубліковано: (2012)