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A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 28, n. 59 (jun. 2004), p. 199-211
Ano:	2004
Assuntos:	Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, brasil. Participação comunitária, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121343
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2005)

Legislação ambiental e participação comunitária
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1990)

Participação popular no controle ambiental
Autor: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Vydáno: (1989)

O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
Autor: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Vydáno: (2008)

Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
Autor: Christmann, Luiza Landerdahl
Vydáno: (2014)

A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
Autor: Moisés, Márcia
Vydáno: (2010)

A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
Autor: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Vydáno: (2015)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Autor: Herani, Renato Gugliano
Vydáno: (2014)

O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
Autor: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Vydáno: (2015)

Aniversário da Constituição cidadã
Autor: Leite, Gisele
Vydáno: (2023)

A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2019)

Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
Autor: Colombo, Silvana
Vydáno: (2016)

Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
Autor: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Vydáno: (1999)

O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
Autor: Furiatti, Luiza de Araujo
Vydáno: (2018)

Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2012)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Autor: Silva, Rodrigo Monteiro da
Vydáno: (2016)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
Autor: Nalini, José Renato
Vydáno: (2010)

Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
Autor: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Vydáno: (2007)

Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
Autor: Reis, Leandro Roberto de Paula
Vydáno: (2016)

A implementação do direito à informação ambiental
Autor: Loures, Flavia Tavares Rocha
Vydáno: (2004)

Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
Autor: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Vydáno: (2013)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Autor: Duarte, Marise Costa de Souza
Vydáno: (2003)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Autor: Silva, José Afonso da
Vydáno: (2002)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2015)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
Autor: Santos, Rodrigo Coimbra
Vydáno: (2012)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2019)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Autor: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Vydáno: (2013)

Uma concepção de meio ambiente
Autor: Soares, Antônio Jorge
Vydáno: (2008)

A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
Autor: Bonizzato, Luigi
Vydáno: (2017)

Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Autor: Lupion, Ricardo
Vydáno: (2008)

As origens dos direitos humanos ambientais
Autor: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Vydáno: (2013)

Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
Autor: Raslan, Alexandre Lima
Vydáno: (2008)

A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
Autor: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Vydáno: (2020)

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Autor: Cárnio, Thaís Cíntia
Vydáno: (2013)

A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
Autor: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Vydáno: (2016)

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
Autor: Baltazar, Iolmar Alves
Vydáno: (2018)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
Autor: Corrêa, Ceres Fernanda
Vydáno: (2011)

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
Autor: Le Bot, Olivier
Vydáno: (2012)

Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
Autor: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Vydáno: (2015)

Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA)
Autor: Silva, Ana Licks Almeida
Vydáno: (2009)

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