A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 28, n. 59 (jun. 2004), p. 199-211 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, brasil. Participação comunitária, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121343 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2005)
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2005)
Legislação ambiental e participação comunitária
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (1990)
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (1990)
Participação popular no controle ambiental
από: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Έκδοση: (1989)
από: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Έκδοση: (1989)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
από: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Έκδοση: (2008)
από: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Έκδοση: (2008)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
από: Christmann, Luiza Landerdahl
Έκδοση: (2014)
από: Christmann, Luiza Landerdahl
Έκδοση: (2014)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
από: Moisés, Márcia
Έκδοση: (2010)
από: Moisés, Márcia
Έκδοση: (2010)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
από: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Έκδοση: (2015)
από: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Έκδοση: (2015)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
από: Herani, Renato Gugliano
Έκδοση: (2014)
από: Herani, Renato Gugliano
Έκδοση: (2014)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
από: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Έκδοση: (2015)
από: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Έκδοση: (2015)
Aniversário da Constituição cidadã
από: Leite, Gisele
Έκδοση: (2023)
από: Leite, Gisele
Έκδοση: (2023)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
από: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Έκδοση: (2019)
από: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Έκδοση: (2019)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
από: Colombo, Silvana
Έκδοση: (2016)
από: Colombo, Silvana
Έκδοση: (2016)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
από: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Έκδοση: (1999)
από: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Έκδοση: (1999)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
από: Furiatti, Luiza de Araujo
Έκδοση: (2018)
από: Furiatti, Luiza de Araujo
Έκδοση: (2018)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
από: Hupffer, Haide Maria
Έκδοση: (2012)
από: Hupffer, Haide Maria
Έκδοση: (2012)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
από: Silva, Rodrigo Monteiro da
Έκδοση: (2016)
από: Silva, Rodrigo Monteiro da
Έκδοση: (2016)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
από: Nalini, José Renato
Έκδοση: (2010)
από: Nalini, José Renato
Έκδοση: (2010)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
από: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Έκδοση: (2007)
από: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Έκδοση: (2007)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
από: Reis, Leandro Roberto de Paula
Έκδοση: (2016)
από: Reis, Leandro Roberto de Paula
Έκδοση: (2016)
A implementação do direito à informação ambiental
από: Loures, Flavia Tavares Rocha
Έκδοση: (2004)
από: Loures, Flavia Tavares Rocha
Έκδοση: (2004)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
από: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Έκδοση: (2013)
από: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Έκδοση: (2013)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
από: Duarte, Marise Costa de Souza
Έκδοση: (2003)
από: Duarte, Marise Costa de Souza
Έκδοση: (2003)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
από: Silva, José Afonso da
Έκδοση: (2002)
από: Silva, José Afonso da
Έκδοση: (2002)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2015)
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2015)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
από: Santos, Rodrigo Coimbra
Έκδοση: (2012)
από: Santos, Rodrigo Coimbra
Έκδοση: (2012)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
από: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Έκδοση: (2019)
από: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Έκδοση: (2019)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
από: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Έκδοση: (2013)
από: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Έκδοση: (2013)
Uma concepção de meio ambiente
από: Soares, Antônio Jorge
Έκδοση: (2008)
από: Soares, Antônio Jorge
Έκδοση: (2008)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
από: Bonizzato, Luigi
Έκδοση: (2017)
από: Bonizzato, Luigi
Έκδοση: (2017)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
από: Lupion, Ricardo
Έκδοση: (2008)
από: Lupion, Ricardo
Έκδοση: (2008)
As origens dos direitos humanos ambientais
από: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Έκδοση: (2013)
από: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Έκδοση: (2013)
Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
από: Raslan, Alexandre Lima
Έκδοση: (2008)
από: Raslan, Alexandre Lima
Έκδοση: (2008)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
από: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Έκδοση: (2020)
από: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Έκδοση: (2020)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
από: Cárnio, Thaís Cíntia
Έκδοση: (2013)
από: Cárnio, Thaís Cíntia
Έκδοση: (2013)
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
από: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Έκδοση: (2016)
από: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Έκδοση: (2016)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
από: Baltazar, Iolmar Alves
Έκδοση: (2018)
από: Baltazar, Iolmar Alves
Έκδοση: (2018)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
από: Corrêa, Ceres Fernanda
Έκδοση: (2011)
από: Corrêa, Ceres Fernanda
Έκδοση: (2011)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
από: Le Bot, Olivier
Έκδοση: (2012)
από: Le Bot, Olivier
Έκδοση: (2012)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
από: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Έκδοση: (2015)
από: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Έκδοση: (2015)
Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA)
από: Silva, Ana Licks Almeida
Έκδοση: (2009)
από: Silva, Ana Licks Almeida
Έκδοση: (2009)