A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 28, n. 59 (jun. 2004), p. 199-211 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, brasil. Participação comunitária, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121343 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Alvarenga, Luciano José
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Legislação ambiental e participação comunitária
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
Participação popular no controle ambiental
de réir: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
de réir: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
de réir: Christmann, Luiza Landerdahl
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
de réir: Moisés, Márcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
de réir: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
de réir: Herani, Renato Gugliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
de réir: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Aniversário da Constituição cidadã
de réir: Leite, Gisele
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
de réir: Colombo, Silvana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
de réir: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
de réir: Furiatti, Luiza de Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
de réir: Silva, Rodrigo Monteiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
de réir: Nalini, José Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
de réir: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
de réir: Reis, Leandro Roberto de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A implementação do direito à informação ambiental
de réir: Loures, Flavia Tavares Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
de réir: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
de réir: Duarte, Marise Costa de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
de réir: Silva, José Afonso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
de réir: Santos, Rodrigo Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
de réir: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Uma concepção de meio ambiente
de réir: Soares, Antônio Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
de réir: Bonizzato, Luigi
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
de réir: Lupion, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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As origens dos direitos humanos ambientais
de réir: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
de réir: Raslan, Alexandre Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
de réir: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
de réir: Cárnio, Thaís Cíntia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
de réir: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
de réir: Baltazar, Iolmar Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
de réir: Corrêa, Ceres Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
de réir: Le Bot, Olivier
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
de réir: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA)
de réir: Silva, Ana Licks Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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