A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
Salvato in:
| Autore principale: | Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 28, n. 59 (jun. 2004), p. 199-211 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, brasil. Participação comunitária, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121343 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2005)
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2005)
Legislação ambiental e participação comunitária
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1990)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1990)
Participação popular no controle ambiental
di: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Pubblicazione: (1989)
di: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Pubblicazione: (1989)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
di: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Pubblicazione: (2008)
di: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Pubblicazione: (2008)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
di: Christmann, Luiza Landerdahl
Pubblicazione: (2014)
di: Christmann, Luiza Landerdahl
Pubblicazione: (2014)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
di: Moisés, Márcia
Pubblicazione: (2010)
di: Moisés, Márcia
Pubblicazione: (2010)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
di: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Pubblicazione: (2015)
di: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Pubblicazione: (2015)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
di: Herani, Renato Gugliano
Pubblicazione: (2014)
di: Herani, Renato Gugliano
Pubblicazione: (2014)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
di: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Pubblicazione: (2015)
di: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Pubblicazione: (2015)
Aniversário da Constituição cidadã
di: Leite, Gisele
Pubblicazione: (2023)
di: Leite, Gisele
Pubblicazione: (2023)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
di: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Pubblicazione: (2019)
di: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Pubblicazione: (2019)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
di: Colombo, Silvana
Pubblicazione: (2016)
di: Colombo, Silvana
Pubblicazione: (2016)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
di: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Pubblicazione: (1999)
di: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Pubblicazione: (1999)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
di: Furiatti, Luiza de Araujo
Pubblicazione: (2018)
di: Furiatti, Luiza de Araujo
Pubblicazione: (2018)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
di: Hupffer, Haide Maria
Pubblicazione: (2012)
di: Hupffer, Haide Maria
Pubblicazione: (2012)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
di: Silva, Rodrigo Monteiro da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Rodrigo Monteiro da
Pubblicazione: (2016)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
di: Nalini, José Renato
Pubblicazione: (2010)
di: Nalini, José Renato
Pubblicazione: (2010)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
di: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Pubblicazione: (2007)
di: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Pubblicazione: (2007)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
di: Reis, Leandro Roberto de Paula
Pubblicazione: (2016)
di: Reis, Leandro Roberto de Paula
Pubblicazione: (2016)
A implementação do direito à informação ambiental
di: Loures, Flavia Tavares Rocha
Pubblicazione: (2004)
di: Loures, Flavia Tavares Rocha
Pubblicazione: (2004)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
di: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Pubblicazione: (2013)
di: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Pubblicazione: (2013)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
di: Duarte, Marise Costa de Souza
Pubblicazione: (2003)
di: Duarte, Marise Costa de Souza
Pubblicazione: (2003)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
di: Silva, José Afonso da
Pubblicazione: (2002)
di: Silva, José Afonso da
Pubblicazione: (2002)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2015)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2015)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
di: Santos, Rodrigo Coimbra
Pubblicazione: (2012)
di: Santos, Rodrigo Coimbra
Pubblicazione: (2012)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2019)
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2019)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
di: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Pubblicazione: (2013)
di: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Pubblicazione: (2013)
Uma concepção de meio ambiente
di: Soares, Antônio Jorge
Pubblicazione: (2008)
di: Soares, Antônio Jorge
Pubblicazione: (2008)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
di: Bonizzato, Luigi
Pubblicazione: (2017)
di: Bonizzato, Luigi
Pubblicazione: (2017)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
di: Lupion, Ricardo
Pubblicazione: (2008)
di: Lupion, Ricardo
Pubblicazione: (2008)
As origens dos direitos humanos ambientais
di: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Pubblicazione: (2013)
di: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Pubblicazione: (2013)
Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
di: Raslan, Alexandre Lima
Pubblicazione: (2008)
di: Raslan, Alexandre Lima
Pubblicazione: (2008)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
di: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Pubblicazione: (2020)
di: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Pubblicazione: (2020)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
di: Cárnio, Thaís Cíntia
Pubblicazione: (2013)
di: Cárnio, Thaís Cíntia
Pubblicazione: (2013)
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
di: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Pubblicazione: (2016)
di: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Pubblicazione: (2016)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
di: Baltazar, Iolmar Alves
Pubblicazione: (2018)
di: Baltazar, Iolmar Alves
Pubblicazione: (2018)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
di: Corrêa, Ceres Fernanda
Pubblicazione: (2011)
di: Corrêa, Ceres Fernanda
Pubblicazione: (2011)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
di: Le Bot, Olivier
Pubblicazione: (2012)
di: Le Bot, Olivier
Pubblicazione: (2012)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
di: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Pubblicazione: (2015)
di: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Pubblicazione: (2015)
Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA)
di: Silva, Ana Licks Almeida
Pubblicazione: (2009)
di: Silva, Ana Licks Almeida
Pubblicazione: (2009)
Documenti analoghi
-
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2005) -
Legislação ambiental e participação comunitária
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1990) -
Participação popular no controle ambiental
di: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Pubblicazione: (1989) -
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
di: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Pubblicazione: (2008) -
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
di: Christmann, Luiza Landerdahl
Pubblicazione: (2014)