A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 28, n. 59 (jun. 2004), p. 199-211 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, brasil. Participação comunitária, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121343 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2005)
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2005)
Legislação ambiental e participação comunitária
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1990)
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1990)
Participação popular no controle ambiental
mā: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
I whakaputaina: (1989)
mā: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
I whakaputaina: (1989)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
mā: Barbosa, Gabriela Gonçalves
I whakaputaina: (2008)
mā: Barbosa, Gabriela Gonçalves
I whakaputaina: (2008)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2014)
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2014)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
mā: Moisés, Márcia
I whakaputaina: (2010)
mā: Moisés, Márcia
I whakaputaina: (2010)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
mā: Pereira, Agostinho Oli Koppe
I whakaputaina: (2015)
mā: Pereira, Agostinho Oli Koppe
I whakaputaina: (2015)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
mā: Herani, Renato Gugliano
I whakaputaina: (2014)
mā: Herani, Renato Gugliano
I whakaputaina: (2014)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
mā: Silva, Marcos Vinicius Viana da
I whakaputaina: (2015)
mā: Silva, Marcos Vinicius Viana da
I whakaputaina: (2015)
Aniversário da Constituição cidadã
mā: Leite, Gisele
I whakaputaina: (2023)
mā: Leite, Gisele
I whakaputaina: (2023)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2019)
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2019)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
mā: Colombo, Silvana
I whakaputaina: (2016)
mā: Colombo, Silvana
I whakaputaina: (2016)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
mā: Rocha, Julio Cesar de Sá da
I whakaputaina: (1999)
mā: Rocha, Julio Cesar de Sá da
I whakaputaina: (1999)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
mā: Furiatti, Luiza de Araujo
I whakaputaina: (2018)
mā: Furiatti, Luiza de Araujo
I whakaputaina: (2018)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2012)
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2012)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
mā: Silva, Rodrigo Monteiro da
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, Rodrigo Monteiro da
I whakaputaina: (2016)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2010)
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2010)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
mā: Meirelles, Delton Ricardo Soares
I whakaputaina: (2007)
mā: Meirelles, Delton Ricardo Soares
I whakaputaina: (2007)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
mā: Reis, Leandro Roberto de Paula
I whakaputaina: (2016)
mā: Reis, Leandro Roberto de Paula
I whakaputaina: (2016)
A implementação do direito à informação ambiental
mā: Loures, Flavia Tavares Rocha
I whakaputaina: (2004)
mā: Loures, Flavia Tavares Rocha
I whakaputaina: (2004)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
mā: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
I whakaputaina: (2013)
mā: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
I whakaputaina: (2013)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
mā: Duarte, Marise Costa de Souza
I whakaputaina: (2003)
mā: Duarte, Marise Costa de Souza
I whakaputaina: (2003)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
mā: Silva, José Afonso da
I whakaputaina: (2002)
mā: Silva, José Afonso da
I whakaputaina: (2002)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
mā: Santos, Rodrigo Coimbra
I whakaputaina: (2012)
mā: Santos, Rodrigo Coimbra
I whakaputaina: (2012)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2019)
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2019)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
mā: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
I whakaputaina: (2013)
mā: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
I whakaputaina: (2013)
Uma concepção de meio ambiente
mā: Soares, Antônio Jorge
I whakaputaina: (2008)
mā: Soares, Antônio Jorge
I whakaputaina: (2008)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
mā: Bonizzato, Luigi
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
mā: Lupion, Ricardo
I whakaputaina: (2008)
mā: Lupion, Ricardo
I whakaputaina: (2008)
As origens dos direitos humanos ambientais
mā: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
I whakaputaina: (2013)
mā: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
I whakaputaina: (2013)
Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
mā: Raslan, Alexandre Lima
I whakaputaina: (2008)
mā: Raslan, Alexandre Lima
I whakaputaina: (2008)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
mā: Nascimento, Laura Fernanda Melo
I whakaputaina: (2020)
mā: Nascimento, Laura Fernanda Melo
I whakaputaina: (2020)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
mā: Cárnio, Thaís Cíntia
I whakaputaina: (2013)
mā: Cárnio, Thaís Cíntia
I whakaputaina: (2013)
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
mā: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
I whakaputaina: (2016)
mā: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
I whakaputaina: (2016)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
mā: Baltazar, Iolmar Alves
I whakaputaina: (2018)
mā: Baltazar, Iolmar Alves
I whakaputaina: (2018)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
mā: Corrêa, Ceres Fernanda
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
mā: Le Bot, Olivier
I whakaputaina: (2012)
mā: Le Bot, Olivier
I whakaputaina: (2012)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
mā: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
I whakaputaina: (2015)
mā: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
I whakaputaina: (2015)
Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA)
mā: Silva, Ana Licks Almeida
I whakaputaina: (2009)
mā: Silva, Ana Licks Almeida
I whakaputaina: (2009)
Ngā tūemi rite
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Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2005) -
Legislação ambiental e participação comunitária
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1990) -
Participação popular no controle ambiental
mā: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
I whakaputaina: (1989) -
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
mā: Barbosa, Gabriela Gonçalves
I whakaputaina: (2008) -
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2014)