A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 28, n. 59 (jun. 2004), p. 199-211 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, brasil. Participação comunitária, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121343 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2005)
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Legislação ambiental e participação comunitária
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1990)
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Participação popular no controle ambiental
-н: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Хэвлэсэн: (1989)
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O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
-н: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Хэвлэсэн: (2008)
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Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
-н: Christmann, Luiza Landerdahl
Хэвлэсэн: (2014)
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A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
-н: Moisés, Márcia
Хэвлэсэн: (2010)
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A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
-н: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
-н: Herani, Renato Gugliano
Хэвлэсэн: (2014)
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O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
-н: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Хэвлэсэн: (2015)
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Aniversário da Constituição cidadã
-н: Leite, Gisele
Хэвлэсэн: (2023)
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A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2019)
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Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
-н: Colombo, Silvana
Хэвлэсэн: (2016)
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Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
-н: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Хэвлэсэн: (1999)
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O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
-н: Furiatti, Luiza de Araujo
Хэвлэсэн: (2018)
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Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2012)
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Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
-н: Silva, Rodrigo Monteiro da
Хэвлэсэн: (2016)
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Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
-н: Nalini, José Renato
Хэвлэсэн: (2010)
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Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
-н: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Хэвлэсэн: (2007)
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Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
-н: Reis, Leandro Roberto de Paula
Хэвлэсэн: (2016)
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A implementação do direito à informação ambiental
-н: Loures, Flavia Tavares Rocha
Хэвлэсэн: (2004)
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Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
-н: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
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A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
-н: Duarte, Marise Costa de Souza
Хэвлэсэн: (2003)
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Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
-н: Silva, José Afonso da
Хэвлэсэн: (2002)
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Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
-н: Bello Filho, Ney de Barros
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O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
-н: Santos, Rodrigo Coimbra
Хэвлэсэн: (2012)
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Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2019)
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Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
-н: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Хэвлэсэн: (2013)
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Uma concepção de meio ambiente
-н: Soares, Antônio Jorge
Хэвлэсэн: (2008)
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A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
-н: Bonizzato, Luigi
Хэвлэсэн: (2017)
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Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
-н: Lupion, Ricardo
Хэвлэсэн: (2008)
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As origens dos direitos humanos ambientais
-н: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
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Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
-н: Raslan, Alexandre Lima
Хэвлэсэн: (2008)
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A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
-н: Nascimento, Laura Fernanda Melo
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A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
-н: Cárnio, Thaís Cíntia
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A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
-н: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
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A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
-н: Baltazar, Iolmar Alves
Хэвлэсэн: (2018)
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-н: Corrêa, Ceres Fernanda
Хэвлэсэн: (2011)
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Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
-н: Le Bot, Olivier
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Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
-н: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Хэвлэсэн: (2015)
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Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA)
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Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)