Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Scaff, Fernando Facury |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 38 (abr./jun. 2005), p. 99-120 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Ecologia, aspectos jurídicos, brasil. Globalização da economia, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Política ambiental, brasil. Política fiscal, brasil. Tributação, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89945 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
ICMS ecológico : guerra fiscal
door: Fonseca, Afrânio César
Gepubliceerd in: (2014)
door: Fonseca, Afrânio César
Gepubliceerd in: (2014)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
door: Nadal, Caroline Paglia
Gepubliceerd in: (2025)
door: Nadal, Caroline Paglia
Gepubliceerd in: (2025)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
door: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Gepubliceerd in: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
door: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Gepubliceerd in: (2017)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
door: Vieira, Samuel de Jesus
Gepubliceerd in: (2019)
door: Vieira, Samuel de Jesus
Gepubliceerd in: (2019)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
door: Goron, Henrique Sampaio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Goron, Henrique Sampaio
Gepubliceerd in: (2014)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
door: Mello, Elizabete Rosa de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Mello, Elizabete Rosa de
Gepubliceerd in: (2020)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
door: Gomes, Davi Moreira Pereira
Gepubliceerd in: (2023)
door: Gomes, Davi Moreira Pereira
Gepubliceerd in: (2023)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
door: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Gepubliceerd in: (2020)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
door: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Gepubliceerd in: (2022)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2008)
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2008)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
door: Bueno, Isadora Carvalho
Gepubliceerd in: (2022)
door: Bueno, Isadora Carvalho
Gepubliceerd in: (2022)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
door: Ferreira Neto, Arthur Maria
Gepubliceerd in: (2024)
door: Ferreira Neto, Arthur Maria
Gepubliceerd in: (2024)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
door: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Gepubliceerd in: (2022)
door: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Gepubliceerd in: (2022)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
door: Abreu, Rafaela Franco
Gepubliceerd in: (2012)
door: Abreu, Rafaela Franco
Gepubliceerd in: (2012)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
door: Nascimento, Jonatas Albino do
Gepubliceerd in: (2021)
door: Nascimento, Jonatas Albino do
Gepubliceerd in: (2021)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
door: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Gepubliceerd in: (2024)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
door: Pretel, Ariel Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pretel, Ariel Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
door: Dalto, Karla Karoline Soares
Gepubliceerd in: (2014)
door: Dalto, Karla Karoline Soares
Gepubliceerd in: (2014)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
door: Alfaia, Fábio Lopes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Alfaia, Fábio Lopes
Gepubliceerd in: (2020)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
door: Scauri, Daniele P. B
Gepubliceerd in: (2023)
door: Scauri, Daniele P. B
Gepubliceerd in: (2023)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
door: Castro, Renault de Freitas
Gepubliceerd in: (2017)
door: Castro, Renault de Freitas
Gepubliceerd in: (2017)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2016)
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2016)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
door: Oliveira Netto, Alexandre de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Oliveira Netto, Alexandre de
Gepubliceerd in: (2011)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
door: Matthes, Rafael Antonietti
Gepubliceerd in: (2011)
door: Matthes, Rafael Antonietti
Gepubliceerd in: (2011)
Tributos com fins ambientais
door: Nabais, José Casalta
Gepubliceerd in: (2008)
door: Nabais, José Casalta
Gepubliceerd in: (2008)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2017)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2017)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
door: Muraro, Leonardo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2006)
door: Muraro, Leonardo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2006)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
door: Toledo, Karina Caldeira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Toledo, Karina Caldeira
Gepubliceerd in: (2019)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
door: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Gepubliceerd in: (2012)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
door: Alves, Janilson Rodrigues
Gepubliceerd in: (2013)
door: Alves, Janilson Rodrigues
Gepubliceerd in: (2013)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
door: Vieira, Iracema Teixeira
Gepubliceerd in: (2023)
door: Vieira, Iracema Teixeira
Gepubliceerd in: (2023)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
door: Santos Filho, Itamar da Silva
Gepubliceerd in: (2017)
door: Santos Filho, Itamar da Silva
Gepubliceerd in: (2017)
Logística reversa e incentivos fiscais
door: Kotzias, Patrícia
Gepubliceerd in: (2014)
door: Kotzias, Patrícia
Gepubliceerd in: (2014)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
door: Marcos, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2013)
door: Marcos, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2013)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
door: Toledo, Karina Caldeira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Toledo, Karina Caldeira
Gepubliceerd in: (2021)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
door: Luca, Guilherme Domingos de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Luca, Guilherme Domingos de
Gepubliceerd in: (2016)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
door: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Gepubliceerd in: (2005)
door: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Gepubliceerd in: (2005)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2019)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2019)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2021)
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2021)
Gelijkaardige items
-
ICMS ecológico : guerra fiscal
door: Fonseca, Afrânio César
Gepubliceerd in: (2014) -
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
door: Nadal, Caroline Paglia
Gepubliceerd in: (2025) -
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
door: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Gepubliceerd in: (2017) -
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
door: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Gepubliceerd in: (2017) -
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
door: Vieira, Samuel de Jesus
Gepubliceerd in: (2019)