Imagem da capa

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Scaff, Fernando Facury
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 38 (abr./jun. 2005), p. 99-120
Ano:	2005
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Ecologia, aspectos jurídicos, brasil. Globalização da economia, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Política ambiental, brasil. Política fiscal, brasil. Tributação, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89945
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

ICMS ecológico : guerra fiscal
Por: Fonseca, Afrânio César
Publicado em: (2014)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
Por: Nadal, Caroline Paglia
Publicado em: (2025)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado em: (2017)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado em: (2017)

ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
Por: Vieira, Samuel de Jesus
Publicado em: (2019)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Por: Goron, Henrique Sampaio
Publicado em: (2014)

Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
Por: Mello, Elizabete Rosa de
Publicado em: (2020)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Por: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicado em: (2023)

Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
Por: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicado em: (2020)

Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
Por: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicado em: (2022)

Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
Por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2008)

A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
Por: Bueno, Isadora Carvalho
Publicado em: (2022)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Por: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicado em: (2024)

O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
Por: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Publicado em: (2022)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Por: Abreu, Rafaela Franco
Publicado em: (2012)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Por: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicado em: (2021)

Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
Por: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicado em: (2024)

Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
Por: Pretel, Ariel Fernandes
Publicado em: (2021)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Por: Dalto, Karla Karoline Soares
Publicado em: (2014)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Por: Alfaia, Fábio Lopes
Publicado em: (2020)

Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
Por: Scauri, Daniele P. B
Publicado em: (2023)

Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
Por: Castro, Renault de Freitas
Publicado em: (2017)

Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2016)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Por: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicado em: (2011)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Por: Matthes, Rafael Antonietti
Publicado em: (2011)

Tributos com fins ambientais
Por: Nabais, José Casalta
Publicado em: (2008)

Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2017)

Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
Por: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicado em: (2006)

A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
Por: Toledo, Karina Caldeira
Publicado em: (2019)

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Por: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicado em: (2012)

ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
Por: Alves, Janilson Rodrigues
Publicado em: (2013)

ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
Por: Vieira, Iracema Teixeira
Publicado em: (2023)

Princípios fundamentais da tributação ambiental
Por: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicado em: (2017)

Logística reversa e incentivos fiscais
Por: Kotzias, Patrícia
Publicado em: (2014)

A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado em: (2013)

A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
Por: Toledo, Karina Caldeira
Publicado em: (2021)

Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
Por: Luca, Guilherme Domingos de
Publicado em: (2016)

As implicações financeiras da política tributária ambiental
Por: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicado em: (2005)

A tributação e o desenvolvimento sustentável
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2019)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso