Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
Sparad:
| Huvudskapare: | Scaff, Fernando Facury |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 38 (abr./jun. 2005), p. 99-120 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Ecologia, aspectos jurídicos, brasil. Globalização da economia, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Política ambiental, brasil. Política fiscal, brasil. Tributação, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89945 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
ICMS ecológico : guerra fiscal
av: Fonseca, Afrânio César
Publicerad: (2014)
av: Fonseca, Afrânio César
Publicerad: (2014)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
av: Nadal, Caroline Paglia
Publicerad: (2025)
av: Nadal, Caroline Paglia
Publicerad: (2025)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017)
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017)
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
av: Vieira, Samuel de Jesus
Publicerad: (2019)
av: Vieira, Samuel de Jesus
Publicerad: (2019)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
av: Goron, Henrique Sampaio
Publicerad: (2014)
av: Goron, Henrique Sampaio
Publicerad: (2014)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
av: Mello, Elizabete Rosa de
Publicerad: (2020)
av: Mello, Elizabete Rosa de
Publicerad: (2020)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
av: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicerad: (2023)
av: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicerad: (2023)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
av: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicerad: (2020)
av: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicerad: (2020)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
av: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicerad: (2022)
av: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicerad: (2022)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2008)
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2008)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
av: Bueno, Isadora Carvalho
Publicerad: (2022)
av: Bueno, Isadora Carvalho
Publicerad: (2022)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
av: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicerad: (2024)
av: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicerad: (2024)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
av: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Publicerad: (2022)
av: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Publicerad: (2022)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
av: Abreu, Rafaela Franco
Publicerad: (2012)
av: Abreu, Rafaela Franco
Publicerad: (2012)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
av: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicerad: (2021)
av: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicerad: (2021)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
av: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicerad: (2024)
av: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicerad: (2024)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
av: Pretel, Ariel Fernandes
Publicerad: (2021)
av: Pretel, Ariel Fernandes
Publicerad: (2021)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
av: Dalto, Karla Karoline Soares
Publicerad: (2014)
av: Dalto, Karla Karoline Soares
Publicerad: (2014)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
av: Alfaia, Fábio Lopes
Publicerad: (2020)
av: Alfaia, Fábio Lopes
Publicerad: (2020)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
av: Scauri, Daniele P. B
Publicerad: (2023)
av: Scauri, Daniele P. B
Publicerad: (2023)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
av: Castro, Renault de Freitas
Publicerad: (2017)
av: Castro, Renault de Freitas
Publicerad: (2017)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
av: De Carli, Ana Alice
Publicerad: (2016)
av: De Carli, Ana Alice
Publicerad: (2016)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
av: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicerad: (2011)
av: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicerad: (2011)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
av: Matthes, Rafael Antonietti
Publicerad: (2011)
av: Matthes, Rafael Antonietti
Publicerad: (2011)
Tributos com fins ambientais
av: Nabais, José Casalta
Publicerad: (2008)
av: Nabais, José Casalta
Publicerad: (2008)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2017)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2017)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
av: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicerad: (2006)
av: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicerad: (2006)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
av: Toledo, Karina Caldeira
Publicerad: (2019)
av: Toledo, Karina Caldeira
Publicerad: (2019)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
av: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicerad: (2012)
av: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicerad: (2012)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
av: Alves, Janilson Rodrigues
Publicerad: (2013)
av: Alves, Janilson Rodrigues
Publicerad: (2013)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
av: Vieira, Iracema Teixeira
Publicerad: (2023)
av: Vieira, Iracema Teixeira
Publicerad: (2023)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
av: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicerad: (2017)
av: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicerad: (2017)
Logística reversa e incentivos fiscais
av: Kotzias, Patrícia
Publicerad: (2014)
av: Kotzias, Patrícia
Publicerad: (2014)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
av: Marcos, Patrícia Rossi
Publicerad: (2013)
av: Marcos, Patrícia Rossi
Publicerad: (2013)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
av: Toledo, Karina Caldeira
Publicerad: (2021)
av: Toledo, Karina Caldeira
Publicerad: (2021)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
av: Luca, Guilherme Domingos de
Publicerad: (2016)
av: Luca, Guilherme Domingos de
Publicerad: (2016)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
av: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicerad: (2005)
av: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicerad: (2005)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2019)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2019)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
av: Scaff, Fernando Facury
Publicerad: (2021)
av: Scaff, Fernando Facury
Publicerad: (2021)
Liknande verk
-
ICMS ecológico : guerra fiscal
av: Fonseca, Afrânio César
Publicerad: (2014) -
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
av: Nadal, Caroline Paglia
Publicerad: (2025) -
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017) -
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017) -
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
av: Vieira, Samuel de Jesus
Publicerad: (2019)