Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 38 (abr./jun. 2005), p. 99-120 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Ecologia, aspectos jurídicos, brasil. Globalização da economia, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Política ambiental, brasil. Política fiscal, brasil. Tributação, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89945 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
ICMS ecológico : guerra fiscal
由: Fonseca, Afrânio César
出版: (2014)
由: Fonseca, Afrânio César
出版: (2014)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
由: Nadal, Caroline Paglia
出版: (2025)
由: Nadal, Caroline Paglia
出版: (2025)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
由: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版: (2017)
由: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
由: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版: (2017)
由: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版: (2017)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
由: Vieira, Samuel de Jesus
出版: (2019)
由: Vieira, Samuel de Jesus
出版: (2019)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
由: Goron, Henrique Sampaio
出版: (2014)
由: Goron, Henrique Sampaio
出版: (2014)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
由: Mello, Elizabete Rosa de
出版: (2020)
由: Mello, Elizabete Rosa de
出版: (2020)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
由: Gomes, Davi Moreira Pereira
出版: (2023)
由: Gomes, Davi Moreira Pereira
出版: (2023)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
由: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
出版: (2020)
由: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
出版: (2020)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
由: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
出版: (2022)
由: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
出版: (2022)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2008)
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2008)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
由: Bueno, Isadora Carvalho
出版: (2022)
由: Bueno, Isadora Carvalho
出版: (2022)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
由: Ferreira Neto, Arthur Maria
出版: (2024)
由: Ferreira Neto, Arthur Maria
出版: (2024)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
由: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
出版: (2022)
由: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
出版: (2022)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
由: Abreu, Rafaela Franco
出版: (2012)
由: Abreu, Rafaela Franco
出版: (2012)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
由: Nascimento, Jonatas Albino do
出版: (2021)
由: Nascimento, Jonatas Albino do
出版: (2021)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
由: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
出版: (2024)
由: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
出版: (2024)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
由: Pretel, Ariel Fernandes
出版: (2021)
由: Pretel, Ariel Fernandes
出版: (2021)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
由: Dalto, Karla Karoline Soares
出版: (2014)
由: Dalto, Karla Karoline Soares
出版: (2014)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
由: Alfaia, Fábio Lopes
出版: (2020)
由: Alfaia, Fábio Lopes
出版: (2020)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
由: Scauri, Daniele P. B
出版: (2023)
由: Scauri, Daniele P. B
出版: (2023)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
由: Castro, Renault de Freitas
出版: (2017)
由: Castro, Renault de Freitas
出版: (2017)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
由: De Carli, Ana Alice
出版: (2016)
由: De Carli, Ana Alice
出版: (2016)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
由: Oliveira Netto, Alexandre de
出版: (2011)
由: Oliveira Netto, Alexandre de
出版: (2011)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
由: Matthes, Rafael Antonietti
出版: (2011)
由: Matthes, Rafael Antonietti
出版: (2011)
Tributos com fins ambientais
由: Nabais, José Casalta
出版: (2008)
由: Nabais, José Casalta
出版: (2008)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2017)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2017)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
由: Muraro, Leonardo Gonçalves
出版: (2006)
由: Muraro, Leonardo Gonçalves
出版: (2006)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
由: Toledo, Karina Caldeira
出版: (2019)
由: Toledo, Karina Caldeira
出版: (2019)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
由: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
出版: (2012)
由: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
出版: (2012)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
由: Alves, Janilson Rodrigues
出版: (2013)
由: Alves, Janilson Rodrigues
出版: (2013)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
由: Vieira, Iracema Teixeira
出版: (2023)
由: Vieira, Iracema Teixeira
出版: (2023)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
由: Santos Filho, Itamar da Silva
出版: (2017)
由: Santos Filho, Itamar da Silva
出版: (2017)
Logística reversa e incentivos fiscais
由: Kotzias, Patrícia
出版: (2014)
由: Kotzias, Patrícia
出版: (2014)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
由: Marcos, Patrícia Rossi
出版: (2013)
由: Marcos, Patrícia Rossi
出版: (2013)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
由: Toledo, Karina Caldeira
出版: (2021)
由: Toledo, Karina Caldeira
出版: (2021)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
由: Luca, Guilherme Domingos de
出版: (2016)
由: Luca, Guilherme Domingos de
出版: (2016)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
由: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
出版: (2005)
由: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
出版: (2005)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
由: Wedy, Gabriel
出版: (2019)
由: Wedy, Gabriel
出版: (2019)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2021)
由: Scaff, Fernando Facury
出版: (2021)