A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Ferreira, Eduardo de Campos |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 107, n. 987 (jan. 2018), p. 103-122 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Poder judiciário, responsabilidade, brasil. Princípio da precaução, brasil. Resíduo sólido, administração, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118022 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
de réir: Cantanhede, Cléa de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Cantanhede, Cléa de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
de réir: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
de réir: Santos, Carlos Lopes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Santos, Carlos Lopes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
de réir: Reis, Sérgio Carneiro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Reis, Sérgio Carneiro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
de réir: Lima, Cyntia Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Lima, Cyntia Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
de réir: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
de réir: Pires, Gabriel Lino de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pires, Gabriel Lino de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
de réir: Garcia, Editinete André da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Garcia, Editinete André da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
de réir: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
de réir: Larruscaim, Sheila Salort
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Larruscaim, Sheila Salort
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
de réir: Maiello, Antonella
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Maiello, Antonella
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
de réir: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
de réir: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Gestão de resíduos sólidos
de réir: Di Sarno, Daniela Libório
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Di Sarno, Daniela Libório
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
de réir: Anjos, Priscila Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Anjos, Priscila Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
de réir: Gimenez, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Gimenez, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
de réir: Schulze, Clenio Jair
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Schulze, Clenio Jair
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
de réir: Franzolin, Cláudio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Franzolin, Cláudio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
de réir: Vidal, Antônio Lima Muraro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Vidal, Antônio Lima Muraro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
de réir: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
de réir: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo
de réir: Goetz, Rúbia Geane
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Goetz, Rúbia Geane
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O consumo sustentável e solidário na gestão dos resíduos sólidos
de réir: Pereira, Luzia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pereira, Luzia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Responsabilidade compartilhada : o papel dos gestores de risco e os limites da responsabilidade preventiva
de réir: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
de réir: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
de réir: Moraes, José Laécio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Moraes, José Laécio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O princípio da responsabilidade compartilhada e a disposição dos resíduos orgânicos domésticos pelo sistema de compostagem
de réir: Favaretto, Marylisa Pretto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Favaretto, Marylisa Pretto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
de réir: Varella, Jefferson da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Varella, Jefferson da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
de réir: Felipe, Priscilla Iacomini
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Felipe, Priscilla Iacomini
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
de réir: Bezerra, Ana Keuly Luz
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bezerra, Ana Keuly Luz
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
de réir: Nascimento, Marília Longo do
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Nascimento, Marília Longo do
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
de réir: Fernandes, Diego da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Fernandes, Diego da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1976)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1976)
Sustentabilidade e precaução : uma avaliação do plano municipal de gerenciamento de resíduos de Macé referenciados na política nacional de resíduos sólidos
de réir: Pinto, Augusto Eduardo Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Pinto, Augusto Eduardo Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
de réir: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A educação ambiental como força transformadora na proteção ambiental : políticas de controle sobre os resíduos sólidos
de réir: Toniolo, Aline Dip
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Toniolo, Aline Dip
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Política e gestão compartilhadas de resíduos sólidos no âmbito do poder público, do empreendedor e do consumidor: responsabilidade socioambiental e sua implementação
de réir: Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Míreanna comhchosúla
-
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
de réir: Cantanhede, Cléa de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015) -
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
de réir: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2020) -
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
de réir: Santos, Carlos Lopes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011) -
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
de réir: Reis, Sérgio Carneiro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012) -
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
de réir: Lima, Cyntia Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)