A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 107, n. 987 (jan. 2018), p. 103-122 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Poder judiciário, responsabilidade, brasil. Princípio da precaução, brasil. Resíduo sólido, administração, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118022 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
per: Cantanhede, Cléa de Moraes
Publicat: (2015)
per: Cantanhede, Cléa de Moraes
Publicat: (2015)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
per: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicat: (2020)
per: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicat: (2020)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
per: Santos, Carlos Lopes dos
Publicat: (2011)
per: Santos, Carlos Lopes dos
Publicat: (2011)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
per: Reis, Sérgio Carneiro dos
Publicat: (2012)
per: Reis, Sérgio Carneiro dos
Publicat: (2012)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
per: Lima, Cyntia Costa de
Publicat: (2016)
per: Lima, Cyntia Costa de
Publicat: (2016)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
per: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Publicat: (2013)
per: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Publicat: (2013)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
per: Pires, Gabriel Lino de Paula
Publicat: (2014)
per: Pires, Gabriel Lino de Paula
Publicat: (2014)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
per: Garcia, Editinete André da Rocha
Publicat: (2016)
per: Garcia, Editinete André da Rocha
Publicat: (2016)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
per: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicat: (2020)
per: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicat: (2020)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2012)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2012)
Gestão de resíduos sólidos
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2013)
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2013)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
per: Maiello, Antonella
Publicat: (2018)
per: Maiello, Antonella
Publicat: (2018)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
per: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Publicat: (2024)
per: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Publicat: (2024)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
per: Larruscaim, Sheila Salort
Publicat: (2023)
per: Larruscaim, Sheila Salort
Publicat: (2023)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
per: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Publicat: (2010)
per: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Publicat: (2010)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
per: Gimenez, Marcos
Publicat: (2018)
per: Gimenez, Marcos
Publicat: (2018)
Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
per: Franzolin, Cláudio José
Publicat: (2017)
per: Franzolin, Cláudio José
Publicat: (2017)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
per: Anjos, Priscila Alves dos
Publicat: (2017)
per: Anjos, Priscila Alves dos
Publicat: (2017)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
per: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicat: (2019)
per: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicat: (2019)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
per: Schulze, Clenio Jair
Publicat: (2014)
per: Schulze, Clenio Jair
Publicat: (2014)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
per: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Publicat: (2020)
per: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Publicat: (2020)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
per: Copola, Gina
Publicat: (2012)
per: Copola, Gina
Publicat: (2012)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
per: Fernandes, Diego da Rocha
Publicat: (2016)
per: Fernandes, Diego da Rocha
Publicat: (2016)
O consumo sustentável e solidário na gestão dos resíduos sólidos
per: Pereira, Luzia
Publicat: (2012)
per: Pereira, Luzia
Publicat: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
per: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicat: (2023)
per: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicat: (2023)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1976)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1976)
Responsabilidade compartilhada : o papel dos gestores de risco e os limites da responsabilidade preventiva
per: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicat: (2019)
per: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicat: (2019)
Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
per: Bezerra, Ana Keuly Luz
Publicat: (2020)
per: Bezerra, Ana Keuly Luz
Publicat: (2020)
Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
per: Vidal, Antônio Lima Muraro
Publicat: (2023)
per: Vidal, Antônio Lima Muraro
Publicat: (2023)
A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo
per: Goetz, Rúbia Geane
Publicat: (2015)
per: Goetz, Rúbia Geane
Publicat: (2015)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
per: Felipe, Priscilla Iacomini
Publicat: (2014)
per: Felipe, Priscilla Iacomini
Publicat: (2014)
Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
per: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Publicat: (2022)
per: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Publicat: (2022)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2019)
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2019)
O princípio da responsabilidade compartilhada e a disposição dos resíduos orgânicos domésticos pelo sistema de compostagem
per: Favaretto, Marylisa Pretto
Publicat: (2016)
per: Favaretto, Marylisa Pretto
Publicat: (2016)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
per: Nascimento, Marília Longo do
Publicat: (2016)
per: Nascimento, Marília Longo do
Publicat: (2016)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
per: Moraes, José Laécio de
Publicat: (2017)
per: Moraes, José Laécio de
Publicat: (2017)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
per: Varella, Jefferson da Silva
Publicat: (2014)
per: Varella, Jefferson da Silva
Publicat: (2014)
A educação ambiental como força transformadora na proteção ambiental : políticas de controle sobre os resíduos sólidos
per: Toniolo, Aline Dip
Publicat: (2015)
per: Toniolo, Aline Dip
Publicat: (2015)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
per: Brasil
Publicat: (2012)
per: Brasil
Publicat: (2012)
Sustentabilidade e precaução : uma avaliação do plano municipal de gerenciamento de resíduos de Macé referenciados na política nacional de resíduos sólidos
per: Pinto, Augusto Eduardo Miranda
Publicat: (2018)
per: Pinto, Augusto Eduardo Miranda
Publicat: (2018)