A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 107, n. 987 (jan. 2018), p. 103-122 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Poder judiciário, responsabilidade, brasil. Princípio da precaução, brasil. Resíduo sólido, administração, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118022 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
-н: Cantanhede, Cléa de Moraes
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Cantanhede, Cléa de Moraes
Хэвлэсэн: (2015)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Хэвлэсэн: (2020)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
-н: Santos, Carlos Lopes dos
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Santos, Carlos Lopes dos
Хэвлэсэн: (2011)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
-н: Reis, Sérgio Carneiro dos
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Reis, Sérgio Carneiro dos
Хэвлэсэн: (2012)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
-н: Lima, Cyntia Costa de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Lima, Cyntia Costa de
Хэвлэсэн: (2016)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
-н: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Хэвлэсэн: (2013)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
-н: Pires, Gabriel Lino de Paula
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Pires, Gabriel Lino de Paula
Хэвлэсэн: (2014)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
-н: Garcia, Editinete André da Rocha
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Garcia, Editinete André da Rocha
Хэвлэсэн: (2016)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
-н: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Хэвлэсэн: (2020)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2012)
Gestão de resíduos sólidos
-н: Di Sarno, Daniela Libório
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Di Sarno, Daniela Libório
Хэвлэсэн: (2013)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
-н: Maiello, Antonella
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Maiello, Antonella
Хэвлэсэн: (2018)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
-н: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
-н: Larruscaim, Sheila Salort
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Larruscaim, Sheila Salort
Хэвлэсэн: (2023)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
-н: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Хэвлэсэн: (2010)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
-н: Gimenez, Marcos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Gimenez, Marcos
Хэвлэсэн: (2018)
Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
-н: Franzolin, Cláudio José
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
-н: Anjos, Priscila Alves dos
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
-н: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
-н: Schulze, Clenio Jair
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
-н: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2012)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
-н: Fernandes, Diego da Rocha
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O consumo sustentável e solidário na gestão dos resíduos sólidos
-н: Pereira, Luzia
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
-н: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1976)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1976)
Responsabilidade compartilhada : o papel dos gestores de risco e os limites da responsabilidade preventiva
-н: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
-н: Bezerra, Ana Keuly Luz
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
-н: Vidal, Antônio Lima Muraro
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo
-н: Goetz, Rúbia Geane
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
-н: Felipe, Priscilla Iacomini
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
-н: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O princípio da responsabilidade compartilhada e a disposição dos resíduos orgânicos domésticos pelo sistema de compostagem
-н: Favaretto, Marylisa Pretto
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
-н: Nascimento, Marília Longo do
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
-н: Moraes, José Laécio de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Moraes, José Laécio de
Хэвлэсэн: (2017)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
-н: Varella, Jefferson da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Varella, Jefferson da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
A educação ambiental como força transformadora na proteção ambiental : políticas de controle sobre os resíduos sólidos
-н: Toniolo, Aline Dip
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Toniolo, Aline Dip
Хэвлэсэн: (2015)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2012)
Sustentabilidade e precaução : uma avaliação do plano municipal de gerenciamento de resíduos de Macé referenciados na política nacional de resíduos sólidos
-н: Pinto, Augusto Eduardo Miranda
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Pinto, Augusto Eduardo Miranda
Хэвлэсэн: (2018)