A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
Zapisane w:
| 1. autor: | Ferreira, Eduardo de Campos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 107, n. 987 (jan. 2018), p. 103-122 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Poder judiciário, responsabilidade, brasil. Princípio da precaução, brasil. Resíduo sólido, administração, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118022 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
od: Cantanhede, Cléa de Moraes
Wydane: (2015)
od: Cantanhede, Cléa de Moraes
Wydane: (2015)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
od: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Wydane: (2020)
od: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Wydane: (2020)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
od: Santos, Carlos Lopes dos
Wydane: (2011)
od: Santos, Carlos Lopes dos
Wydane: (2011)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
od: Reis, Sérgio Carneiro dos
Wydane: (2012)
od: Reis, Sérgio Carneiro dos
Wydane: (2012)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
od: Lima, Cyntia Costa de
Wydane: (2016)
od: Lima, Cyntia Costa de
Wydane: (2016)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
od: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Wydane: (2013)
od: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Wydane: (2013)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
od: Pires, Gabriel Lino de Paula
Wydane: (2014)
od: Pires, Gabriel Lino de Paula
Wydane: (2014)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
od: Garcia, Editinete André da Rocha
Wydane: (2016)
od: Garcia, Editinete André da Rocha
Wydane: (2016)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
od: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Wydane: (2020)
od: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Wydane: (2020)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (2012)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (2012)
Gestão de resíduos sólidos
od: Di Sarno, Daniela Libório
Wydane: (2013)
od: Di Sarno, Daniela Libório
Wydane: (2013)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
od: Maiello, Antonella
Wydane: (2018)
od: Maiello, Antonella
Wydane: (2018)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
od: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Wydane: (2024)
od: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Wydane: (2024)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
od: Larruscaim, Sheila Salort
Wydane: (2023)
od: Larruscaim, Sheila Salort
Wydane: (2023)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
od: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Wydane: (2010)
od: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Wydane: (2010)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
od: Gimenez, Marcos
Wydane: (2018)
od: Gimenez, Marcos
Wydane: (2018)
Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
od: Franzolin, Cláudio José
Wydane: (2017)
od: Franzolin, Cláudio José
Wydane: (2017)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
od: Anjos, Priscila Alves dos
Wydane: (2017)
od: Anjos, Priscila Alves dos
Wydane: (2017)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
od: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Wydane: (2019)
od: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Wydane: (2019)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
od: Schulze, Clenio Jair
Wydane: (2014)
od: Schulze, Clenio Jair
Wydane: (2014)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
od: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Wydane: (2020)
od: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Wydane: (2020)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
od: Copola, Gina
Wydane: (2012)
od: Copola, Gina
Wydane: (2012)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
od: Fernandes, Diego da Rocha
Wydane: (2016)
od: Fernandes, Diego da Rocha
Wydane: (2016)
O consumo sustentável e solidário na gestão dos resíduos sólidos
od: Pereira, Luzia
Wydane: (2012)
od: Pereira, Luzia
Wydane: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
od: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Wydane: (2023)
od: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Wydane: (2023)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (1976)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (1976)
Responsabilidade compartilhada : o papel dos gestores de risco e os limites da responsabilidade preventiva
od: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Wydane: (2019)
od: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Wydane: (2019)
Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
od: Bezerra, Ana Keuly Luz
Wydane: (2020)
od: Bezerra, Ana Keuly Luz
Wydane: (2020)
Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
od: Vidal, Antônio Lima Muraro
Wydane: (2023)
od: Vidal, Antônio Lima Muraro
Wydane: (2023)
A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo
od: Goetz, Rúbia Geane
Wydane: (2015)
od: Goetz, Rúbia Geane
Wydane: (2015)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
od: Felipe, Priscilla Iacomini
Wydane: (2014)
od: Felipe, Priscilla Iacomini
Wydane: (2014)
Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
od: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Wydane: (2022)
od: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Wydane: (2022)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
od: Costa, Regina Helena
Wydane: (2019)
od: Costa, Regina Helena
Wydane: (2019)
O princípio da responsabilidade compartilhada e a disposição dos resíduos orgânicos domésticos pelo sistema de compostagem
od: Favaretto, Marylisa Pretto
Wydane: (2016)
od: Favaretto, Marylisa Pretto
Wydane: (2016)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
od: Nascimento, Marília Longo do
Wydane: (2016)
od: Nascimento, Marília Longo do
Wydane: (2016)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
od: Moraes, José Laécio de
Wydane: (2017)
od: Moraes, José Laécio de
Wydane: (2017)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
od: Varella, Jefferson da Silva
Wydane: (2014)
od: Varella, Jefferson da Silva
Wydane: (2014)
A educação ambiental como força transformadora na proteção ambiental : políticas de controle sobre os resíduos sólidos
od: Toniolo, Aline Dip
Wydane: (2015)
od: Toniolo, Aline Dip
Wydane: (2015)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
od: Brasil
Wydane: (2012)
od: Brasil
Wydane: (2012)
Sustentabilidade e precaução : uma avaliação do plano municipal de gerenciamento de resíduos de Macé referenciados na política nacional de resíduos sólidos
od: Pinto, Augusto Eduardo Miranda
Wydane: (2018)
od: Pinto, Augusto Eduardo Miranda
Wydane: (2018)
Podobne zapisy
-
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
od: Cantanhede, Cléa de Moraes
Wydane: (2015) -
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
od: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Wydane: (2020) -
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
od: Santos, Carlos Lopes dos
Wydane: (2011) -
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
od: Reis, Sérgio Carneiro dos
Wydane: (2012) -
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
od: Lima, Cyntia Costa de
Wydane: (2016)