A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Ferreira, Eduardo de Campos |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 107, n. 987 (jan. 2018), p. 103-122 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Poder judiciário, responsabilidade, brasil. Princípio da precaução, brasil. Resíduo sólido, administração, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118022 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
Dahkki: Cantanhede, Cléa de Moraes
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Cantanhede, Cléa de Moraes
Almmustuhtton: (2015)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
Dahkki: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
Dahkki: Santos, Carlos Lopes dos
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Santos, Carlos Lopes dos
Almmustuhtton: (2011)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
Dahkki: Reis, Sérgio Carneiro dos
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
Dahkki: Lima, Cyntia Costa de
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
Dahkki: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2013)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
Dahkki: Pires, Gabriel Lino de Paula
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
Dahkki: Garcia, Editinete André da Rocha
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
Dahkki: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2012)
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Gestão de resíduos sólidos
Dahkki: Di Sarno, Daniela Libório
Almmustuhtton: (2013)
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Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Dahkki: Maiello, Antonella
Almmustuhtton: (2018)
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Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
Dahkki: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Almmustuhtton: (2024)
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Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
Dahkki: Larruscaim, Sheila Salort
Almmustuhtton: (2023)
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Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
Dahkki: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Almmustuhtton: (2010)
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Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
Dahkki: Gimenez, Marcos
Almmustuhtton: (2018)
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Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
Dahkki: Franzolin, Cláudio José
Almmustuhtton: (2017)
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Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
Dahkki: Anjos, Priscila Alves dos
Almmustuhtton: (2017)
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Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
Dahkki: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Almmustuhtton: (2019)
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Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
Dahkki: Schulze, Clenio Jair
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Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
Dahkki: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Almmustuhtton: (2020)
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Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2012)
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Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
Dahkki: Fernandes, Diego da Rocha
Almmustuhtton: (2016)
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O consumo sustentável e solidário na gestão dos resíduos sólidos
Dahkki: Pereira, Luzia
Almmustuhtton: (2012)
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Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
Dahkki: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Almmustuhtton: (2023)
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Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1976)
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Responsabilidade compartilhada : o papel dos gestores de risco e os limites da responsabilidade preventiva
Dahkki: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Almmustuhtton: (2019)
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Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
Dahkki: Bezerra, Ana Keuly Luz
Almmustuhtton: (2020)
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Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
Dahkki: Vidal, Antônio Lima Muraro
Almmustuhtton: (2023)
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A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo
Dahkki: Goetz, Rúbia Geane
Almmustuhtton: (2015)
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Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Dahkki: Felipe, Priscilla Iacomini
Almmustuhtton: (2014)
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Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
Dahkki: Freitas, Luis Ricardo Lemes
Almmustuhtton: (2022)
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Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
Dahkki: Costa, Regina Helena
Almmustuhtton: (2019)
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O princípio da responsabilidade compartilhada e a disposição dos resíduos orgânicos domésticos pelo sistema de compostagem
Dahkki: Favaretto, Marylisa Pretto
Almmustuhtton: (2016)
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Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
Dahkki: Nascimento, Marília Longo do
Almmustuhtton: (2016)
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O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
Dahkki: Moraes, José Laécio de
Almmustuhtton: (2017)
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Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
Dahkki: Varella, Jefferson da Silva
Almmustuhtton: (2014)
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A educação ambiental como força transformadora na proteção ambiental : políticas de controle sobre os resíduos sólidos
Dahkki: Toniolo, Aline Dip
Almmustuhtton: (2015)
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Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2012)
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Sustentabilidade e precaução : uma avaliação do plano municipal de gerenciamento de resíduos de Macé referenciados na política nacional de resíduos sólidos
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