As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Pontes Filho, Raimundo Pereira |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 9, n. 25 (jan./abr. 2020), p. 253-286 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Ação civil pública, aspectos ambientais, amazônia. Crime ambiental, amazônia. Direito ambiental, amazônia. Direito penal ambiental, amazônia. Proteção ambiental, amazônia. Tutela, aspectos ambientais, amazônia. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142395 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
-н: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Хэвлэсэн: (2021)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
-н: Rangel, Helano Márcio Vieira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Rangel, Helano Márcio Vieira
Хэвлэсэн: (2012)
Aspectos amazonicos
-н: Morais, Raimundo
Хэвлэсэн: (1921)
-н: Morais, Raimundo
Хэвлэсэн: (1921)
Reflexões sobre o Brasil e os desafios pan-Amazônicos
-н: Penna Filho, Pio
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Penna Filho, Pio
Хэвлэсэн: (2013)
Agricultura familiar no contexto socioambiental amazônico
-н: Lima, Karine Nunes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Lima, Karine Nunes
Хэвлэсэн: (2020)
O extrativismo político, econômico e social na Amazônia : o legado de exploração e marginalização democrática do povo amazônico
-н: Silva, Victor Melo Fabricio
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Victor Melo Fabricio
Хэвлэсэн: (2020)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
-н: Stamm, Monica
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Stamm, Monica
Хэвлэсэн: (2021)
Saberes tradicionais dos povos amazônicos e meio ambiente : a complexidade da proteção jurídica
-н: Dias, Monica Nazaré Picanço
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Dias, Monica Nazaré Picanço
Хэвлэсэн: (2012)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
-н: Barreto, Paulo
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Barreto, Paulo
Хэвлэсэн: (2009)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
-н: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Хэвлэсэн: (2020)
Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental : teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira
-н: Bruzaca, Ruan Didier
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
-н: Précoma, Adriele Andrade
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
-н: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
-н: Cañete, Thales Ravena
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Políticas de contenção de desmatamento, produção e mercado de terras na Amazônia : um ensaio sobre a economia local do sudeste paraense usando contas sociais alfa (CSα)
-н: Costa, Francisco de Assis
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
-н: Pereira, Camila Bonafini
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
-н: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Хэвлэсэн: (2019)
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Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
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Хэвлэсэн: (2019)
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O Processo de ocupação e de desenvolvimento da amazonia : a implementação de politicas publicas e seus efeitos sobre o meio ambiente
-н: Matias-Pereira, José
Хэвлэсэн: (1997)
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Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
-н: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Хэвлэсэн: (2018)
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Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
-н: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Хэвлэсэн: (2020)
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A interseccionalidade como chave analítica para a luta anticolonial das mulheres negras na Amazônia
-н: Teixeira, Maria Santana dos Santos Pinheiro
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Planos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do estatuto da cidade
-н: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Хэвлэсэн: (2007)
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A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
-н: Correa, Igo Zany Nunes
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Tráfico de mulheres : um novo/velho drama amazônico
-н: Silva, Lúcia Isabel da Conceição
Хэвлэсэн: (2014)
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Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
-н: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Хэвлэсэн: (2018)
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Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2016)
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Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
-н: Medeiros Filho, Oscar
Хэвлэсэн: (2020)
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O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2020)
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A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
-н: Schmitt, Jair
Хэвлэсэн: (2015)
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A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
-н: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Хэвлэсэн: (2012)
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A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
-н: Fernandes, Márcio Silva
Хэвлэсэн: (2005)
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A Amazônia urbana é invisível
-н: Brondizio, Eduardo S
Хэвлэсэн: (2017)
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Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
-н: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2008)
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Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
-н: Dutra, Joisa Campanher
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
-н: Anderson, Liana
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
-н: Pinheiro, Ivonete
Хэвлэсэн: (2022)
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