As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
Saved in:
| Hovedforfatter: | Pontes Filho, Raimundo Pereira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 9, n. 25 (jan./abr. 2020), p. 253-286 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Ação civil pública, aspectos ambientais, amazônia. Crime ambiental, amazônia. Direito ambiental, amazônia. Direito penal ambiental, amazônia. Proteção ambiental, amazônia. Tutela, aspectos ambientais, amazônia. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142395 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
af: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Udgivet: (2021)
af: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Udgivet: (2021)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
af: Rangel, Helano Márcio Vieira
Udgivet: (2012)
af: Rangel, Helano Márcio Vieira
Udgivet: (2012)
Aspectos amazonicos
af: Morais, Raimundo
Udgivet: (1921)
af: Morais, Raimundo
Udgivet: (1921)
Reflexões sobre o Brasil e os desafios pan-Amazônicos
af: Penna Filho, Pio
Udgivet: (2013)
af: Penna Filho, Pio
Udgivet: (2013)
Agricultura familiar no contexto socioambiental amazônico
af: Lima, Karine Nunes
Udgivet: (2020)
af: Lima, Karine Nunes
Udgivet: (2020)
O extrativismo político, econômico e social na Amazônia : o legado de exploração e marginalização democrática do povo amazônico
af: Silva, Victor Melo Fabricio
Udgivet: (2020)
af: Silva, Victor Melo Fabricio
Udgivet: (2020)
Saberes tradicionais dos povos amazônicos e meio ambiente : a complexidade da proteção jurídica
af: Dias, Monica Nazaré Picanço
Udgivet: (2012)
af: Dias, Monica Nazaré Picanço
Udgivet: (2012)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
af: Stamm, Monica
Udgivet: (2021)
af: Stamm, Monica
Udgivet: (2021)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
af: Barreto, Paulo
Udgivet: (2009)
af: Barreto, Paulo
Udgivet: (2009)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
af: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Udgivet: (2020)
af: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Udgivet: (2020)
Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental : teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2013)
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2013)
Políticas de contenção de desmatamento, produção e mercado de terras na Amazônia : um ensaio sobre a economia local do sudeste paraense usando contas sociais alfa (CSα)
af: Costa, Francisco de Assis
Udgivet: (2011)
af: Costa, Francisco de Assis
Udgivet: (2011)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
af: Précoma, Adriele Andrade
Udgivet: (2024)
af: Précoma, Adriele Andrade
Udgivet: (2024)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
af: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Udgivet: (2011)
af: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Udgivet: (2011)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
af: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Udgivet: (2024)
af: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Udgivet: (2024)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
af: Cañete, Thales Ravena
Udgivet: (2023)
af: Cañete, Thales Ravena
Udgivet: (2023)
Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
af: Pereira, Camila Bonafini
Udgivet: (2021)
af: Pereira, Camila Bonafini
Udgivet: (2021)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
af: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Udgivet: (2019)
af: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Udgivet: (2019)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
af: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Udgivet: (2019)
af: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Udgivet: (2019)
O Processo de ocupação e de desenvolvimento da amazonia : a implementação de politicas publicas e seus efeitos sobre o meio ambiente
af: Matias-Pereira, José
Udgivet: (1997)
af: Matias-Pereira, José
Udgivet: (1997)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
af: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Udgivet: (2020)
af: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Udgivet: (2020)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
af: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Udgivet: (2018)
af: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Udgivet: (2018)
A interseccionalidade como chave analítica para a luta anticolonial das mulheres negras na Amazônia
af: Teixeira, Maria Santana dos Santos Pinheiro
Udgivet: (2022)
af: Teixeira, Maria Santana dos Santos Pinheiro
Udgivet: (2022)
Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
af: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Udgivet: (2018)
af: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Udgivet: (2018)
Planos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do estatuto da cidade
af: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Udgivet: (2007)
af: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Udgivet: (2007)
A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
af: Correa, Igo Zany Nunes
Udgivet: (2022)
af: Correa, Igo Zany Nunes
Udgivet: (2022)
A Amazônia urbana é invisível
af: Brondizio, Eduardo S
Udgivet: (2017)
af: Brondizio, Eduardo S
Udgivet: (2017)
Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
af: Medeiros Filho, Oscar
Udgivet: (2020)
af: Medeiros Filho, Oscar
Udgivet: (2020)
A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
af: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Udgivet: (2012)
af: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Udgivet: (2012)
Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
af: Brasil
Udgivet: (2008)
af: Brasil
Udgivet: (2008)
Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
af: Pinheiro, Ivonete
Udgivet: (2022)
af: Pinheiro, Ivonete
Udgivet: (2022)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
af: Schmitt, Jair
Udgivet: (2015)
af: Schmitt, Jair
Udgivet: (2015)
O emprego do obuseiro 105mm M56 Oto Melara na marcha para o combate fluvial em ambiente de selva
af: Vital, Bruno Vinícius Silva
Udgivet: (2021)
af: Vital, Bruno Vinícius Silva
Udgivet: (2021)
O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
af: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Udgivet: (2019)
af: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Udgivet: (2019)
Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
af: Dutra, Joisa Campanher
Udgivet: (2021)
af: Dutra, Joisa Campanher
Udgivet: (2021)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
af: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Udgivet: (2022)
af: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Udgivet: (2022)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
af: Anderson, Liana
Udgivet: (2020)
af: Anderson, Liana
Udgivet: (2020)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
af: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Udgivet: (2021)
af: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Udgivet: (2021)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2016)
Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos
af: Mendes, Paulo Ubirajara
Udgivet: (2021)
af: Mendes, Paulo Ubirajara
Udgivet: (2021)
Lignende værker
-
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
af: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Udgivet: (2021) -
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
af: Rangel, Helano Márcio Vieira
Udgivet: (2012) -
Aspectos amazonicos
af: Morais, Raimundo
Udgivet: (1921) -
Reflexões sobre o Brasil e os desafios pan-Amazônicos
af: Penna Filho, Pio
Udgivet: (2013) -
Agricultura familiar no contexto socioambiental amazônico
af: Lima, Karine Nunes
Udgivet: (2020)