As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 9, n. 25 (jan./abr. 2020), p. 253-286 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Ação civil pública, aspectos ambientais, amazônia. Crime ambiental, amazônia. Direito ambiental, amazônia. Direito penal ambiental, amazônia. Proteção ambiental, amazônia. Tutela, aspectos ambientais, amazônia. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142395 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
द्वारा: Pontes Filho, Raimundo Pereira
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Pontes Filho, Raimundo Pereira
प्रकाशित: (2021)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
द्वारा: Rangel, Helano Márcio Vieira
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Rangel, Helano Márcio Vieira
प्रकाशित: (2012)
Aspectos amazonicos
द्वारा: Morais, Raimundo
प्रकाशित: (1921)
द्वारा: Morais, Raimundo
प्रकाशित: (1921)
Reflexões sobre o Brasil e os desafios pan-Amazônicos
द्वारा: Penna Filho, Pio
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Penna Filho, Pio
प्रकाशित: (2013)
Agricultura familiar no contexto socioambiental amazônico
द्वारा: Lima, Karine Nunes
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Lima, Karine Nunes
प्रकाशित: (2020)
O extrativismo político, econômico e social na Amazônia : o legado de exploração e marginalização democrática do povo amazônico
द्वारा: Silva, Victor Melo Fabricio
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Silva, Victor Melo Fabricio
प्रकाशित: (2020)
Saberes tradicionais dos povos amazônicos e meio ambiente : a complexidade da proteção jurídica
द्वारा: Dias, Monica Nazaré Picanço
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Dias, Monica Nazaré Picanço
प्रकाशित: (2012)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
द्वारा: Stamm, Monica
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Stamm, Monica
प्रकाशित: (2021)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
द्वारा: Barreto, Paulo
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Barreto, Paulo
प्रकाशित: (2009)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
द्वारा: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
प्रकाशित: (2020)
Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental : teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira
द्वारा: Bruzaca, Ruan Didier
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Bruzaca, Ruan Didier
प्रकाशित: (2013)
Políticas de contenção de desmatamento, produção e mercado de terras na Amazônia : um ensaio sobre a economia local do sudeste paraense usando contas sociais alfa (CSα)
द्वारा: Costa, Francisco de Assis
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Costa, Francisco de Assis
प्रकाशित: (2011)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
द्वारा: Précoma, Adriele Andrade
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Précoma, Adriele Andrade
प्रकाशित: (2024)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
द्वारा: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
प्रकाशित: (2011)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
द्वारा: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
प्रकाशित: (2024)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
द्वारा: Cañete, Thales Ravena
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Cañete, Thales Ravena
प्रकाशित: (2023)
Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
द्वारा: Pereira, Camila Bonafini
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Pereira, Camila Bonafini
प्रकाशित: (2021)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
द्वारा: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
प्रकाशित: (2019)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
द्वारा: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
प्रकाशित: (2019)
O Processo de ocupação e de desenvolvimento da amazonia : a implementação de politicas publicas e seus efeitos sobre o meio ambiente
द्वारा: Matias-Pereira, José
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Matias-Pereira, José
प्रकाशित: (1997)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
द्वारा: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
प्रकाशित: (2020)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
द्वारा: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
प्रकाशित: (2018)
A interseccionalidade como chave analítica para a luta anticolonial das mulheres negras na Amazônia
द्वारा: Teixeira, Maria Santana dos Santos Pinheiro
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Teixeira, Maria Santana dos Santos Pinheiro
प्रकाशित: (2022)
Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
द्वारा: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
प्रकाशित: (2018)
Planos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do estatuto da cidade
द्वारा: Silva, Jussara Maria Pordeus e
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Silva, Jussara Maria Pordeus e
प्रकाशित: (2007)
A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
द्वारा: Correa, Igo Zany Nunes
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Correa, Igo Zany Nunes
प्रकाशित: (2022)
A Amazônia urbana é invisível
द्वारा: Brondizio, Eduardo S
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Brondizio, Eduardo S
प्रकाशित: (2017)
Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
द्वारा: Medeiros Filho, Oscar
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Medeiros Filho, Oscar
प्रकाशित: (2020)
A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
द्वारा: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
प्रकाशित: (2012)
Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2008)
Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
द्वारा: Pinheiro, Ivonete
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Pinheiro, Ivonete
प्रकाशित: (2022)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
द्वारा: Schmitt, Jair
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Schmitt, Jair
प्रकाशित: (2015)
O emprego do obuseiro 105mm M56 Oto Melara na marcha para o combate fluvial em ambiente de selva
द्वारा: Vital, Bruno Vinícius Silva
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Vital, Bruno Vinícius Silva
प्रकाशित: (2021)
O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
द्वारा: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
प्रकाशित: (2019)
Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
द्वारा: Dutra, Joisa Campanher
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Dutra, Joisa Campanher
प्रकाशित: (2021)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
द्वारा: Ramos, Alan Robson Alexandrino
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Ramos, Alan Robson Alexandrino
प्रकाशित: (2022)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
द्वारा: Anderson, Liana
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Anderson, Liana
प्रकाशित: (2020)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
द्वारा: Bertoldi, Márcia Rodrigues
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Bertoldi, Márcia Rodrigues
प्रकाशित: (2021)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
द्वारा: Silva, Solange Teles da
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Silva, Solange Teles da
प्रकाशित: (2016)
Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos
द्वारा: Mendes, Paulo Ubirajara
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Mendes, Paulo Ubirajara
प्रकाशित: (2021)