As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Pontes Filho, Raimundo Pereira |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 9, n. 25 (jan./abr. 2020), p. 253-286 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Ação civil pública, aspectos ambientais, amazônia. Crime ambiental, amazônia. Direito ambiental, amazônia. Direito penal ambiental, amazônia. Proteção ambiental, amazônia. Tutela, aspectos ambientais, amazônia. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142395 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
mā: Pontes Filho, Raimundo Pereira
I whakaputaina: (2021)
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A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
mā: Rangel, Helano Márcio Vieira
I whakaputaina: (2012)
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Aspectos amazonicos
mā: Morais, Raimundo
I whakaputaina: (1921)
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Reflexões sobre o Brasil e os desafios pan-Amazônicos
mā: Penna Filho, Pio
I whakaputaina: (2013)
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Agricultura familiar no contexto socioambiental amazônico
mā: Lima, Karine Nunes
I whakaputaina: (2020)
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O extrativismo político, econômico e social na Amazônia : o legado de exploração e marginalização democrática do povo amazônico
mā: Silva, Victor Melo Fabricio
I whakaputaina: (2020)
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Saberes tradicionais dos povos amazônicos e meio ambiente : a complexidade da proteção jurídica
mā: Dias, Monica Nazaré Picanço
I whakaputaina: (2012)
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STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
mā: Stamm, Monica
I whakaputaina: (2021)
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A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
mā: Barreto, Paulo
I whakaputaina: (2009)
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Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
mā: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
I whakaputaina: (2020)
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Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental : teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira
mā: Bruzaca, Ruan Didier
I whakaputaina: (2013)
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Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
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Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
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I whakaputaina: (2024)
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mā: Cañete, Thales Ravena
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Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
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Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
mā: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
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mā: Silva, Jussara Maria Pordeus e
I whakaputaina: (2007)
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Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
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A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
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O emprego do obuseiro 105mm M56 Oto Melara na marcha para o combate fluvial em ambiente de selva
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Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
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A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
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Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
mā: Silva, Solange Teles da
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Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos
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