Зображення обкладинки

As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Pontes Filho, Raimundo Pereira
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 9, n. 25 (jan./abr. 2020), p. 253-286
Ano:	2020
Assuntos:	Ação civil pública, aspectos ambientais, amazônia. Crime ambiental, amazônia. Direito ambiental, amazônia. Direito penal ambiental, amazônia. Proteção ambiental, amazônia. Tutela, aspectos ambientais, amazônia.
Онлайн доступ:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142395
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
за авторством: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Опубліковано: (2021)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
за авторством: Rangel, Helano Márcio Vieira
Опубліковано: (2012)

Aspectos amazonicos
за авторством: Morais, Raimundo
Опубліковано: (1921)

Reflexões sobre o Brasil e os desafios pan-Amazônicos
за авторством: Penna Filho, Pio
Опубліковано: (2013)

Agricultura familiar no contexto socioambiental amazônico
за авторством: Lima, Karine Nunes
Опубліковано: (2020)

O extrativismo político, econômico e social na Amazônia : o legado de exploração e marginalização democrática do povo amazônico
за авторством: Silva, Victor Melo Fabricio
Опубліковано: (2020)

Saberes tradicionais dos povos amazônicos e meio ambiente : a complexidade da proteção jurídica
за авторством: Dias, Monica Nazaré Picanço
Опубліковано: (2012)

STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
за авторством: Stamm, Monica
Опубліковано: (2021)

A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
за авторством: Barreto, Paulo
Опубліковано: (2009)

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
за авторством: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Опубліковано: (2020)

Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental : teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira
за авторством: Bruzaca, Ruan Didier
Опубліковано: (2013)

Políticas de contenção de desmatamento, produção e mercado de terras na Amazônia : um ensaio sobre a economia local do sudeste paraense usando contas sociais alfa (CSα)
за авторством: Costa, Francisco de Assis
Опубліковано: (2011)

Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
за авторством: Précoma, Adriele Andrade
Опубліковано: (2024)

A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
за авторством: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубліковано: (2011)

Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
за авторством: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Опубліковано: (2024)

O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
за авторством: Cañete, Thales Ravena
Опубліковано: (2023)

Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
за авторством: Pereira, Camila Bonafini
Опубліковано: (2021)

Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
за авторством: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Опубліковано: (2019)

Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
за авторством: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Опубліковано: (2019)

O Processo de ocupação e de desenvolvimento da amazonia : a implementação de politicas publicas e seus efeitos sobre o meio ambiente
за авторством: Matias-Pereira, José
Опубліковано: (1997)

Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
за авторством: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Опубліковано: (2020)

Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
за авторством: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Опубліковано: (2018)

A interseccionalidade como chave analítica para a luta anticolonial das mulheres negras na Amazônia
за авторством: Teixeira, Maria Santana dos Santos Pinheiro
Опубліковано: (2022)

Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
за авторством: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Опубліковано: (2018)

Planos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do estatuto da cidade
за авторством: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Опубліковано: (2007)

A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
за авторством: Correa, Igo Zany Nunes
Опубліковано: (2022)

A Amazônia urbana é invisível
за авторством: Brondizio, Eduardo S
Опубліковано: (2017)

Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
за авторством: Medeiros Filho, Oscar
Опубліковано: (2020)

A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
за авторством: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Опубліковано: (2012)

Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2008)

Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
за авторством: Pinheiro, Ivonete
Опубліковано: (2022)

A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
за авторством: Schmitt, Jair
Опубліковано: (2015)

O emprego do obuseiro 105mm M56 Oto Melara na marcha para o combate fluvial em ambiente de selva
за авторством: Vital, Bruno Vinícius Silva
Опубліковано: (2021)

O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
за авторством: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Опубліковано: (2019)

Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
за авторством: Dutra, Joisa Campanher
Опубліковано: (2021)

Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
за авторством: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Опубліковано: (2022)

Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
за авторством: Anderson, Liana
Опубліковано: (2020)

A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
за авторством: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубліковано: (2021)

Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2016)

Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos
за авторством: Mendes, Paulo Ubirajara
Опубліковано: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso