Omslagsbild

Limitações ao direito de propriedade

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Maluf, Carlos Alberto Dabus
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo N. 106/107 (jan./dez. 2011/2012), p. 839-855
Ano:	2011
Assuntos:	Direito de propriedade, brasil. Direito privado, brasil. Direito público, brasil. Meio ambiente, brasil. Recursos naturais, brasil. Limitação à propriedade, natureza jurídica, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81126
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
av: Gramstrup, Erik Frederico
Publicerad: (2019)

Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
av: Harada, Kiyoshi
Publicerad: (2018)

Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
av: Chagas, Ediney Neto
Publicerad: (2016)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
av: Goulart, Leandro Henrique
Publicerad: (2018)

A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
av: Benatti, José Heder
Publicerad: (2002)

Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
av: Fachin, Luiz Edson
Publicerad: (2012)

O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
av: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Publicerad: (2005)

A função ambiental da propriedade
av: Machado, Hébia
Publicerad: (2018)

A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
av: Coelho, Hebert Alves
Publicerad: (2017)

Metamorfoses do estado regulador e a distinção entre direito público e direito privado
av: Amato, Lucas Fucci
Publicerad: (2022)

O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
av: Andrade, Renato Campos
Publicerad: (2023)

Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
av: Oliveira, André Furtado de
Publicerad: (2024)

O direito ambiental no Brasil : evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
av: Nazo, Georgette N
Publicerad: (2001)

O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
av: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicerad: (2009)

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
av: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Publicerad: (2005)

Limitações ao direito de construir
av: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicerad: (2013)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
av: Rodrigues Neto, Assuero
Publicerad: (2018)

O registro da propriedade e a propriedade rural
av: Martínez Rojo, Jesús María
Publicerad: (2004)

Direito de propriedade e meio ambiente
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1996)

Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2019)

A propriedade e o socioambientalismo
av: Pinheiro, Carla
Publicerad: (2017)

Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
av: Saraiva, Renata Machado
Publicerad: (2016)

Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
av: Salles, Carlos Alberto de
Publicerad: (2004)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
av: Goulart, Leandro Henrique
Publicerad: (2012)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
av: Nogueira, Ana Carolina
Publicerad: (2018)

A função socioambiental do direito à propriedade
av: Damas, Tatiana Firmino
Publicerad: (2019)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
av: Santiago, Laura
Publicerad: (2018)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
av: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicerad: (2012)

O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
av: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Publicerad: (2015)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
av: Derani, Cristiane
Publicerad: (2002)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
av: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publicerad: (2001)

O bem ambiental frente a atual concepção do direito de propriedade no Brasil
av: Carvalho, Gustavo Ferreira
Publicerad: (2015)

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
av: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicerad: (2011)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
av: Araújo, Giselle Marques de
Publicerad: (2017)

A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
av: Adiers, Cláudia Marins
Publicerad: (2001)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
av: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicerad: (2007)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
av: Mello, Cláudio Ari
Publicerad: (2010)

O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
av: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicerad: (2018)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2014)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
av: Peters, Edson Luiz
Publicerad: (1999)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso