Εξώφυλλο

Desapropriação indireta em unidades de conservação

Αποθηκεύτηκε σε:

Λεπτομέρειες βιβλιογραφικής εγγραφής
Κύριος συγγραφέας:	Daneluzzi, Marcelo Duarte
Μορφή:	Artigo de Revista
Γλώσσα:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 5 (jan./mar. 1997), p. 76-80
Ano:	1997
Assuntos:	Ação de desapropriação, brasil. Desmatamento, prevenção, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Διαθέσιμο Online:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125149
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Παρόμοια τεκμήρια

Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
από: Harada, Kiyoshi
Έκδοση: (2018)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
από: Coelho, Hebert Alves
Έκδοση: (2016)

Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
από: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Έκδοση: (1997)

Desapropriação de áreas de interesse ambiental
από: Haddad, Emílio
Έκδοση: (2009)

A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
από: Soares, Blader Henrique de Lira
Έκδοση: (2023)

Desapropriação em matéria ambiental
από: Costa, Flávio Dino de Castro e
Έκδοση: (2000)

Meio ambiente e desapropriação agrária
από: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Έκδοση: (1999)

Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
από: Haddad, Emílio
Έκδοση: (2007)

A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
από: Meda, Renata Vieira
Έκδοση: (2014)

Criação de unidade de conservação caduca?
από: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Έκδοση: (2015)

Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
από: Dias, Micheline Flôres Porto
Έκδοση: (2017)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1998)

Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
από: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Έκδοση: (2017)

Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
από: Moraes, Elmo Lamoia de
Έκδοση: (2023)

Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
από: Martins Júnior, Wallace Paiva
Έκδοση: (2021)

Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
από: Fideles, Junior Divino
Έκδοση: (2014)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
από: Martins, Thiago Penido
Έκδοση: (2017)

Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
από: Rocha, Ibraim José das Mercês
Έκδοση: (2005)

O município em função do ambiente
από: Duarte, Claudio Hiran Alves
Έκδοση: (1996)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
από: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Έκδοση: (2009)

Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2006)

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
από: Lobo, Arthur Mendes
Έκδοση: (2007)

Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
από: Pereira, Aparecida Veloso
Έκδοση: (2012)

Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
από: Machado, Anna Maria Nunes
Έκδοση: (2017)

A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
από: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Έκδοση: (2010)

Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
από: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Έκδοση: (2020)

As unidades de conservação em Minas Gerais
από: Oliveira, Eunice França de
Έκδοση: (2016)

A área rural consolidada e a anistia aos danos ambientais no Código Florestal brasileiro : retrocesso legitimado pelo STF
από: Wandscheer, Clarissa Bueno
Έκδοση: (2018)

REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
από: Trennepohl, Natascha
Έκδοση: (2025)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
από: Falconi, Luiz Carlos
Έκδοση: (2005)

Naming rights em unidades de conservação da natureza
από: Parentoni, Leonardo
Έκδοση: (2014)

Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
από: Rizzo, Guilherme Franzen
Έκδοση: (2012)

Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
από: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Έκδοση: (2014)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2011)

Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2004)

A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
από: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Έκδοση: (2007)

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
από: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Έκδοση: (2011)

A tutela penal das unidades de conservação
από: Bugalho, Nelson
Έκδοση: (2005)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
από: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Έκδοση: (2013)

O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira
από: Lavratti, Paula
Έκδοση: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso