Desapropriação indireta em unidades de conservação
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Daneluzzi, Marcelo Duarte |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 5 (jan./mar. 1997), p. 76-80 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Ação de desapropriação, brasil. Desmatamento, prevenção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125149 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
de réir: Harada, Kiyoshi
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
de réir: Coelho, Hebert Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
de réir: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Desapropriação de áreas de interesse ambiental
de réir: Haddad, Emílio
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
de réir: Soares, Blader Henrique de Lira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Desapropriação em matéria ambiental
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Meio ambiente e desapropriação agrária
de réir: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
de réir: Haddad, Emílio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
de réir: Meda, Renata Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Criação de unidade de conservação caduca?
de réir: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
de réir: Dias, Micheline Flôres Porto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
de réir: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
de réir: Moraes, Elmo Lamoia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
de réir: Fideles, Junior Divino
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
de réir: Martins, Thiago Penido
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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O município em função do ambiente
de réir: Duarte, Claudio Hiran Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
de réir: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Lobo, Arthur Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Pereira, Aparecida Veloso
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Machado, Anna Maria Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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As unidades de conservação em Minas Gerais
de réir: Oliveira, Eunice França de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Wandscheer, Clarissa Bueno
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
de réir: Trennepohl, Natascha
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
de réir: Falconi, Luiz Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Naming rights em unidades de conservação da natureza
de réir: Parentoni, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
de réir: Nepomuceno, Cleide Aparecida
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Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
de réir: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
de réir: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A tutela penal das unidades de conservação
de réir: Bugalho, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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