Desapropriação indireta em unidades de conservação
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 5 (jan./mar. 1997), p. 76-80 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Ação de desapropriação, brasil. Desmatamento, prevenção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125149 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
od: Harada, Kiyoshi
Wydane: (2018)
od: Harada, Kiyoshi
Wydane: (2018)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
od: Coelho, Hebert Alves
Wydane: (2016)
od: Coelho, Hebert Alves
Wydane: (2016)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
od: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Wydane: (1997)
od: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Wydane: (1997)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
od: Haddad, Emílio
Wydane: (2009)
od: Haddad, Emílio
Wydane: (2009)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
od: Soares, Blader Henrique de Lira
Wydane: (2023)
od: Soares, Blader Henrique de Lira
Wydane: (2023)
Desapropriação em matéria ambiental
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2000)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2000)
Meio ambiente e desapropriação agrária
od: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Wydane: (1999)
od: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Wydane: (1999)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
od: Haddad, Emílio
Wydane: (2007)
od: Haddad, Emílio
Wydane: (2007)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
od: Meda, Renata Vieira
Wydane: (2014)
od: Meda, Renata Vieira
Wydane: (2014)
Criação de unidade de conservação caduca?
od: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Wydane: (2015)
od: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Wydane: (2015)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
od: Dias, Micheline Flôres Porto
Wydane: (2017)
od: Dias, Micheline Flôres Porto
Wydane: (2017)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1998)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1998)
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
od: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Wydane: (2017)
od: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Wydane: (2017)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
od: Moraes, Elmo Lamoia de
Wydane: (2023)
od: Moraes, Elmo Lamoia de
Wydane: (2023)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Wydane: (2021)
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Wydane: (2021)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
od: Fideles, Junior Divino
Wydane: (2014)
od: Fideles, Junior Divino
Wydane: (2014)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
od: Martins, Thiago Penido
Wydane: (2017)
od: Martins, Thiago Penido
Wydane: (2017)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Wydane: (2005)
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Wydane: (2005)
O município em função do ambiente
od: Duarte, Claudio Hiran Alves
Wydane: (1996)
od: Duarte, Claudio Hiran Alves
Wydane: (1996)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
od: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Wydane: (2009)
od: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Wydane: (2009)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2006)
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2006)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
od: Lobo, Arthur Mendes
Wydane: (2007)
od: Lobo, Arthur Mendes
Wydane: (2007)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
od: Pereira, Aparecida Veloso
Wydane: (2012)
od: Pereira, Aparecida Veloso
Wydane: (2012)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
od: Machado, Anna Maria Nunes
Wydane: (2017)
od: Machado, Anna Maria Nunes
Wydane: (2017)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
od: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Wydane: (2010)
od: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Wydane: (2010)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
od: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Wydane: (2020)
od: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Wydane: (2020)
As unidades de conservação em Minas Gerais
od: Oliveira, Eunice França de
Wydane: (2016)
od: Oliveira, Eunice França de
Wydane: (2016)
A área rural consolidada e a anistia aos danos ambientais no Código Florestal brasileiro : retrocesso legitimado pelo STF
od: Wandscheer, Clarissa Bueno
Wydane: (2018)
od: Wandscheer, Clarissa Bueno
Wydane: (2018)
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
od: Trennepohl, Natascha
Wydane: (2025)
od: Trennepohl, Natascha
Wydane: (2025)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
od: Falconi, Luiz Carlos
Wydane: (2005)
od: Falconi, Luiz Carlos
Wydane: (2005)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
od: Parentoni, Leonardo
Wydane: (2014)
od: Parentoni, Leonardo
Wydane: (2014)
Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
od: Rizzo, Guilherme Franzen
Wydane: (2012)
od: Rizzo, Guilherme Franzen
Wydane: (2012)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
od: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Wydane: (2014)
od: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Wydane: (2014)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
od: Ganem, Roseli Senna
Wydane: (2011)
od: Ganem, Roseli Senna
Wydane: (2011)
Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2004)
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2004)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
od: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Wydane: (2007)
od: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Wydane: (2007)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
od: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Wydane: (2011)
od: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Wydane: (2011)
A tutela penal das unidades de conservação
od: Bugalho, Nelson
Wydane: (2005)
od: Bugalho, Nelson
Wydane: (2005)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2013)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2013)
O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira
od: Lavratti, Paula
Wydane: (2010)
od: Lavratti, Paula
Wydane: (2010)