Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 20, n. 80 (jul./set. 2012), p. 299-315 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Política habitacional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tratado. Direito à moradia, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79654 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
حسب: Santos, Edson Quirino dos
منشور في: (2021)
حسب: Santos, Edson Quirino dos
منشور في: (2021)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
حسب: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
منشور في: (2013)
حسب: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
منشور في: (2013)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
حسب: Boeira, Alex Perozzo
منشور في: (2011)
حسب: Boeira, Alex Perozzo
منشور في: (2011)
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
حسب: Roberto, Luiz Fernando
منشور في: (2011)
حسب: Roberto, Luiz Fernando
منشور في: (2011)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
حسب: Ferreira, Adriano Fernandes
منشور في: (2024)
حسب: Ferreira, Adriano Fernandes
منشور في: (2024)
Sustentabilidade e desempenho térmico em habitação de interesse social : aplicação da ferramenta ISMAS em Vitória-ES para vedações verticais
حسب: Machado, Jéssica de Mello
منشور في: (2020)
حسب: Machado, Jéssica de Mello
منشور في: (2020)
Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
حسب: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
منشور في: (2025)
حسب: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
منشور في: (2025)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
حسب: Moretti, Julia Azevedo
منشور في: (2013)
حسب: Moretti, Julia Azevedo
منشور في: (2013)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
حسب: Contipelli, Ernani
منشور في: (2018)
حسب: Contipelli, Ernani
منشور في: (2018)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2019)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2019)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
حسب: Fortunato, Bruna
منشور في: (2015)
حسب: Fortunato, Bruna
منشور في: (2015)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
حسب: D'Ambrosio, Daniela
منشور في: (2013)
حسب: D'Ambrosio, Daniela
منشور في: (2013)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
حسب: Outeiro, Gabriel Moraes
منشور في: (2020)
حسب: Outeiro, Gabriel Moraes
منشور في: (2020)
Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
حسب: Sampaio, José Adércio Leite
منشور في: (2017)
حسب: Sampaio, José Adércio Leite
منشور في: (2017)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
حسب: Chagas, Ediney Neto
منشور في: (2016)
حسب: Chagas, Ediney Neto
منشور في: (2016)
A realização do direito humano à moradia
حسب: Almeida Filho, Carlos
منشور في: (2023)
حسب: Almeida Filho, Carlos
منشور في: (2023)
Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
حسب: Aieta, Vânia Siciliano
منشور في: (2014)
حسب: Aieta, Vânia Siciliano
منشور في: (2014)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
حسب: Koury, Ana Beatriz
منشور في: (2009)
حسب: Koury, Ana Beatriz
منشور في: (2009)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
حسب: Costa, Rafael Santiago
منشور في: (2013)
حسب: Costa, Rafael Santiago
منشور في: (2013)
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
حسب: Mastrodi, Josué
منشور في: (2022)
حسب: Mastrodi, Josué
منشور في: (2022)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
حسب: Barbosa, Michelle Sanches
منشور في: (2011)
حسب: Barbosa, Michelle Sanches
منشور في: (2011)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
حسب: Santos, Sandrine Araujo
منشور في: (2019)
حسب: Santos, Sandrine Araujo
منشور في: (2019)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
حسب: Oliveira, Ilzver de Matos
منشور في: (2021)
حسب: Oliveira, Ilzver de Matos
منشور في: (2021)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
حسب: Dias, Eliotério Fachin
منشور في: (2023)
حسب: Dias, Eliotério Fachin
منشور في: (2023)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2020)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2020)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
حسب: Nepomuceno, Cleide Aparecida
منشور في: (2014)
حسب: Nepomuceno, Cleide Aparecida
منشور في: (2014)
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
حسب: Figueiró, Gade Santos de
منشور في: (2024)
حسب: Figueiró, Gade Santos de
منشور في: (2024)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
حسب: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
منشور في: (2013)
حسب: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
منشور في: (2013)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
حسب: Gonçalves, Eloísa Dias
منشور في: (2012)
حسب: Gonçalves, Eloísa Dias
منشور في: (2012)
Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
حسب: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
منشور في: (2022)
حسب: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
منشور في: (2022)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
حسب: Vieira, Eriton Geraldo
منشور في: (2017)
حسب: Vieira, Eriton Geraldo
منشور في: (2017)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2023)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2023)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
حسب: Vieira, Giselle Ferreira
منشور في: (2008)
حسب: Vieira, Giselle Ferreira
منشور في: (2008)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
حسب: Hunsche, Raquel Thais
منشور في: (2010)
حسب: Hunsche, Raquel Thais
منشور في: (2010)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
حسب: Cappelli, Silvia
منشور في: (2018)
حسب: Cappelli, Silvia
منشور في: (2018)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
حسب: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
منشور في: (2011)
حسب: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
منشور في: (2011)
O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
حسب: Mukai, Sylvio Toshiro
منشور في: (2011)
حسب: Mukai, Sylvio Toshiro
منشور في: (2011)
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
حسب: Singulano, Selma
منشور في: (2021)
حسب: Singulano, Selma
منشور في: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
حسب: Aquino, Vinicius Salomão de
منشور في: (2021)
حسب: Aquino, Vinicius Salomão de
منشور في: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
حسب: Aquino, Vinicius Salomão de
منشور في: (2021)
حسب: Aquino, Vinicius Salomão de
منشور في: (2021)