Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 20, n. 80 (jul./set. 2012), p. 299-315 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Política habitacional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tratado. Direito à moradia, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79654 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
mā: Santos, Edson Quirino dos
I whakaputaina: (2021)
mā: Santos, Edson Quirino dos
I whakaputaina: (2021)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
mā: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
I whakaputaina: (2013)
mā: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
I whakaputaina: (2013)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
mā: Boeira, Alex Perozzo
I whakaputaina: (2011)
mā: Boeira, Alex Perozzo
I whakaputaina: (2011)
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
mā: Roberto, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2011)
mā: Roberto, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2011)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
mā: Ferreira, Adriano Fernandes
I whakaputaina: (2024)
mā: Ferreira, Adriano Fernandes
I whakaputaina: (2024)
Sustentabilidade e desempenho térmico em habitação de interesse social : aplicação da ferramenta ISMAS em Vitória-ES para vedações verticais
mā: Machado, Jéssica de Mello
I whakaputaina: (2020)
mā: Machado, Jéssica de Mello
I whakaputaina: (2020)
Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
mā: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
I whakaputaina: (2025)
mā: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
I whakaputaina: (2025)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
mā: Moretti, Julia Azevedo
I whakaputaina: (2013)
mā: Moretti, Julia Azevedo
I whakaputaina: (2013)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2018)
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2018)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2019)
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2019)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
mā: Fortunato, Bruna
I whakaputaina: (2015)
mā: Fortunato, Bruna
I whakaputaina: (2015)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
mā: D'Ambrosio, Daniela
I whakaputaina: (2013)
mā: D'Ambrosio, Daniela
I whakaputaina: (2013)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
mā: Outeiro, Gabriel Moraes
I whakaputaina: (2020)
mā: Outeiro, Gabriel Moraes
I whakaputaina: (2020)
Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2017)
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2017)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
mā: Chagas, Ediney Neto
I whakaputaina: (2016)
mā: Chagas, Ediney Neto
I whakaputaina: (2016)
A realização do direito humano à moradia
mā: Almeida Filho, Carlos
I whakaputaina: (2023)
mā: Almeida Filho, Carlos
I whakaputaina: (2023)
Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
mā: Aieta, Vânia Siciliano
I whakaputaina: (2014)
mā: Aieta, Vânia Siciliano
I whakaputaina: (2014)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
mā: Koury, Ana Beatriz
I whakaputaina: (2009)
mā: Koury, Ana Beatriz
I whakaputaina: (2009)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
mā: Costa, Rafael Santiago
I whakaputaina: (2013)
mā: Costa, Rafael Santiago
I whakaputaina: (2013)
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
mā: Mastrodi, Josué
I whakaputaina: (2022)
mā: Mastrodi, Josué
I whakaputaina: (2022)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
mā: Barbosa, Michelle Sanches
I whakaputaina: (2011)
mā: Barbosa, Michelle Sanches
I whakaputaina: (2011)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
mā: Santos, Sandrine Araujo
I whakaputaina: (2019)
mā: Santos, Sandrine Araujo
I whakaputaina: (2019)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
mā: Oliveira, Ilzver de Matos
I whakaputaina: (2021)
mā: Oliveira, Ilzver de Matos
I whakaputaina: (2021)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
mā: Dias, Eliotério Fachin
I whakaputaina: (2023)
mā: Dias, Eliotério Fachin
I whakaputaina: (2023)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2020)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2020)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
mā: Nepomuceno, Cleide Aparecida
I whakaputaina: (2014)
mā: Nepomuceno, Cleide Aparecida
I whakaputaina: (2014)
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
mā: Figueiró, Gade Santos de
I whakaputaina: (2024)
mā: Figueiró, Gade Santos de
I whakaputaina: (2024)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
mā: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
I whakaputaina: (2013)
mā: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
I whakaputaina: (2013)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
mā: Gonçalves, Eloísa Dias
I whakaputaina: (2012)
mā: Gonçalves, Eloísa Dias
I whakaputaina: (2012)
Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
mā: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
I whakaputaina: (2022)
mā: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
I whakaputaina: (2022)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
mā: Vieira, Eriton Geraldo
I whakaputaina: (2017)
mā: Vieira, Eriton Geraldo
I whakaputaina: (2017)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2023)
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2023)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
mā: Vieira, Giselle Ferreira
I whakaputaina: (2008)
mā: Vieira, Giselle Ferreira
I whakaputaina: (2008)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
mā: Hunsche, Raquel Thais
I whakaputaina: (2010)
mā: Hunsche, Raquel Thais
I whakaputaina: (2010)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2018)
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2018)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
mā: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
I whakaputaina: (2011)
mā: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
I whakaputaina: (2011)
O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
mā: Mukai, Sylvio Toshiro
I whakaputaina: (2011)
mā: Mukai, Sylvio Toshiro
I whakaputaina: (2011)
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
mā: Singulano, Selma
I whakaputaina: (2021)
mā: Singulano, Selma
I whakaputaina: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
mā: Aquino, Vinicius Salomão de
I whakaputaina: (2021)
mā: Aquino, Vinicius Salomão de
I whakaputaina: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
mā: Aquino, Vinicius Salomão de
I whakaputaina: (2021)
mā: Aquino, Vinicius Salomão de
I whakaputaina: (2021)