Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Meireles, Gustavo Fernandes |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 20, n. 80 (jul./set. 2012), p. 299-315 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Política habitacional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tratado. Direito à moradia, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79654 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
-н: Santos, Edson Quirino dos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santos, Edson Quirino dos
Хэвлэсэн: (2021)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
-н: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Хэвлэсэн: (2013)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
-н: Boeira, Alex Perozzo
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Boeira, Alex Perozzo
Хэвлэсэн: (2011)
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
-н: Roberto, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Roberto, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2011)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
-н: Ferreira, Adriano Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ferreira, Adriano Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
Sustentabilidade e desempenho térmico em habitação de interesse social : aplicação da ferramenta ISMAS em Vitória-ES para vedações verticais
-н: Machado, Jéssica de Mello
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Machado, Jéssica de Mello
Хэвлэсэн: (2020)
Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
-н: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Хэвлэсэн: (2025)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
-н: Moretti, Julia Azevedo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Moretti, Julia Azevedo
Хэвлэсэн: (2013)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
-н: Contipelli, Ernani
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2019)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
-н: Fortunato, Bruna
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
-н: D'Ambrosio, Daniela
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
-н: Outeiro, Gabriel Moraes
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
-н: Sampaio, José Adércio Leite
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
-н: Chagas, Ediney Neto
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A realização do direito humano à moradia
-н: Almeida Filho, Carlos
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
-н: Aieta, Vânia Siciliano
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
-н: Koury, Ana Beatriz
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
-н: Costa, Rafael Santiago
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
-н: Mastrodi, Josué
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
-н: Barbosa, Michelle Sanches
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
-н: Santos, Sandrine Araujo
Хэвлэсэн: (2019)
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O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
-н: Oliveira, Ilzver de Matos
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
-н: Dias, Eliotério Fachin
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2020)
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Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
-н: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
-н: Figueiró, Gade Santos de
Хэвлэсэн: (2024)
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Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
-н: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Хэвлэсэн: (2013)
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Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
-н: Gonçalves, Eloísa Dias
Хэвлэсэн: (2012)
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Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
-н: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Хэвлэсэн: (2022)
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A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
-н: Vieira, Eriton Geraldo
Хэвлэсэн: (2017)
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Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2023)
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O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
-н: Vieira, Giselle Ferreira
Хэвлэсэн: (2008)
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A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
-н: Hunsche, Raquel Thais
Хэвлэсэн: (2010)
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O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2018)
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A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
-н: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 : Programa Minha Casa Minha Vida
-н: Mukai, Sylvio Toshiro
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
-н: Singulano, Selma
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
-н: Aquino, Vinicius Salomão de
Хэвлэсэн: (2021)
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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
-н: Aquino, Vinicius Salomão de
Хэвлэсэн: (2021)
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-
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