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Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Meireles, Gustavo Fernandes
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 20, n. 80 (jul./set. 2012), p. 299-315
Ano:	2012
Assuntos:	Política habitacional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tratado. Direito à moradia, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79654
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

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Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

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Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
Yazar:: Ferreira, Adriano Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Sustentabilidade e desempenho térmico em habitação de interesse social : aplicação da ferramenta ISMAS em Vitória-ES para vedações verticais
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

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Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

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Yazar:: D'Ambrosio, Daniela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Yazar:: Outeiro, Gabriel Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Yazar:: Sampaio, José Adércio Leite
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
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Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
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A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
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Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
Yazar:: Farias, Talden
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Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
Yazar:: Nepomuceno, Cleide Aparecida
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Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
Yazar:: Figueiró, Gade Santos de
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Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
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Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
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A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
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