O dano moral ambiental e sua reparação
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Leite, José Rubens Morato |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 4 (out./dez. 1996), p. 61-71 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Dano moral, responsabilidade civil, brasil. Indenização (direito civil), brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Crime ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125578 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Dano moral ambiental
mā: Paccagnella, Luis Henrique
I whakaputaina: (1999)
mā: Paccagnella, Luis Henrique
I whakaputaina: (1999)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
mā: Carvalho, Jorge Cruz de
I whakaputaina: (2011)
mā: Carvalho, Jorge Cruz de
I whakaputaina: (2011)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
mā: Dalanhol, André
I whakaputaina: (2002)
mā: Dalanhol, André
I whakaputaina: (2002)
Considerações acerca do dano moral ambiental
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2015)
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2015)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
mā: Facchini Neto, Eugênio
I whakaputaina: (2021)
mā: Facchini Neto, Eugênio
I whakaputaina: (2021)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
mā: Delgado, José Augusto
I whakaputaina: (2006)
mā: Delgado, José Augusto
I whakaputaina: (2006)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
mā: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
I whakaputaina: (2022)
mā: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
I whakaputaina: (2022)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
mā: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
I whakaputaina: (2016)
mā: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
I whakaputaina: (2016)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
mā: Antedomenico, Edilson
I whakaputaina: (2014)
mā: Antedomenico, Edilson
I whakaputaina: (2014)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
mā: Rodrigues, Carolina Costa Val
I whakaputaina: (2013)
mā: Rodrigues, Carolina Costa Val
I whakaputaina: (2013)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
mā: Gomes Júnior, Luiz Manoel
I whakaputaina: (2023)
mā: Gomes Júnior, Luiz Manoel
I whakaputaina: (2023)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
mā: Cunha, Nivaldo Caetano da
I whakaputaina: (2016)
mā: Cunha, Nivaldo Caetano da
I whakaputaina: (2016)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
mā: Hack, Érico
I whakaputaina: (2008)
mā: Hack, Érico
I whakaputaina: (2008)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
mā: Magalhães, Assusete
I whakaputaina: (2024)
mā: Magalhães, Assusete
I whakaputaina: (2024)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
mā: Menezes, Lívia Cunha de
I whakaputaina: (2020)
mā: Menezes, Lívia Cunha de
I whakaputaina: (2020)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
mā: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
I whakaputaina: (2013)
mā: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
I whakaputaina: (2013)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
mā: Horta, Vanessa Campolina Rebello
I whakaputaina: (2016)
mā: Horta, Vanessa Campolina Rebello
I whakaputaina: (2016)
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
mā: Tabarelli, Liane
I whakaputaina: (2018)
mā: Tabarelli, Liane
I whakaputaina: (2018)
Dano moral ao meio ambiente
mā: Stoco, Rui
I whakaputaina: (2012)
mā: Stoco, Rui
I whakaputaina: (2012)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
mā: Lorenzetti, Ricardo Luis
I whakaputaina: (2002)
mā: Lorenzetti, Ricardo Luis
I whakaputaina: (2002)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
mā: Peña Chacón, Mario
I whakaputaina: (2012)
mā: Peña Chacón, Mario
I whakaputaina: (2012)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
mā: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
I whakaputaina: (2010)
mā: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
I whakaputaina: (2010)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
mā: Ferreira, Liliane Garcia
I whakaputaina: (2011)
mā: Ferreira, Liliane Garcia
I whakaputaina: (2011)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
mā: Campos, Isabela Calixto
I whakaputaina: (2008)
mā: Campos, Isabela Calixto
I whakaputaina: (2008)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2016)
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2016)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2003)
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2003)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2016)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2016)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
mā: Fonbaustier, Laurent
I whakaputaina: (2014)
mā: Fonbaustier, Laurent
I whakaputaina: (2014)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
mā: Araujo, Paula Santos
I whakaputaina: (2014)
mā: Araujo, Paula Santos
I whakaputaina: (2014)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
mā: Mancuso, Rodolfo de Camargo
I whakaputaina: (2001)
mā: Mancuso, Rodolfo de Camargo
I whakaputaina: (2001)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
mā: Humbert, Georges
I whakaputaina: (2019)
mā: Humbert, Georges
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Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2020)
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O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
mā: Malheiro, Emerson Penha
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Dano ambiental : responsabilidade civil
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2002)
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I whakaputaina: (2002)
A reparação do dano ambiental individual
mā: Abel, Nathália
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2023)
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2023)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
mā: Lacerda, Livia Maria Martiniano
I whakaputaina: (2022)
mā: Lacerda, Livia Maria Martiniano
I whakaputaina: (2022)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
mā: Henkes, Silviana Lúcia
I whakaputaina: (2013)
mā: Henkes, Silviana Lúcia
I whakaputaina: (2013)
Ngā tūemi rite
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Dano moral ambiental
mā: Paccagnella, Luis Henrique
I whakaputaina: (1999) -
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012) -
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
mā: Carvalho, Jorge Cruz de
I whakaputaina: (2011) -
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
mā: Dalanhol, André
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Considerações acerca do dano moral ambiental
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2015)