Зображення обкладинки

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 70 (abr./jun. 2013), p. 215-244
Ano:	2013
Assuntos:	Patrimônio histórico, proteção, brasil. Patrimônio histórico, proteção, são félix (ba). Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tombamento, natureza jurídica, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil.
Онлайн доступ:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77871
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

A degradação do patrimônio histórico e cultural
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2003)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2015)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
за авторством: Sacchetto, Débora Duarte
Опубліковано: (2011)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2020)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
за авторством: Borges, Marco Antônio
Опубліковано: (2001)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
за авторством: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Опубліковано: (2023)

Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2023)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
за авторством: Pedro, Juliana Monteiro
Опубліковано: (2018)

O meio ambiente cultural e sua proteção
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2004)

Patrimônio cultural
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2003)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
за авторством: Santin, Janaína Rigo
Опубліковано: (2013)

A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
за авторством: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Опубліковано: (2025)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
за авторством: Romano, Rogério Tadeu
Опубліковано: (2023)

Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2020)

O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
за авторством: MATOS, Elzira dos Santos
Опубліковано: (2016)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
за авторством: Rodrigues, José Eduardo
Опубліковано: (2009)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
за авторством: Matos, Federico Nunes de
Опубліковано: (2013)

Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
за авторством: Esteves, Henrique Perez
Опубліковано: (2016)

Preservação sem alienação
за авторством: Lima, Jorge da Cunha
Опубліковано: (1986)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2022)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
за авторством: FERNANDES, Natália de Andrade
Опубліковано: (2019)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
за авторством: Lopes, Arthur Oliveira
Опубліковано: (2021)

Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2024)

A água como patrimônio cultural
за авторством: Calasans, Jorge Thierry
Опубліковано: (2012)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
за авторством: Martins, Douglas de Melo
Опубліковано: (2023)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2020)

Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2023)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
за авторством: Ferreira, Ivette Senise
Опубліковано: (2005)

A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
за авторством: Maniglia, Elisabete
Опубліковано: (2014)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Braga Filho, Edson de Oliveira
Опубліковано: (2010)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Braga Filho, Edson de Oliveira
Опубліковано: (2010)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
за авторством: Marcos, Patrícia Rossi
Опубліковано: (2017)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2012)

A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
за авторством: Garcez, Gabriela Soldano
Опубліковано: (2021)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2009)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2023)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Dias, Solange Gonçalves
Опубліковано: (2018)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
за авторством: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Опубліковано: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso