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Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 70 (abr./jun. 2013), p. 215-244
Ano:	2013
Assuntos:	Patrimônio histórico, proteção, brasil. Patrimônio histórico, proteção, são félix (ba). Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tombamento, natureza jurídica, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77871
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A degradação do patrimônio histórico e cultural
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2003)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Autor: Sacchetto, Débora Duarte
Vydáno: (2011)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2015)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Autor: Borges, Marco Antônio
Vydáno: (2001)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2020)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Autor: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Vydáno: (2023)

Patrimônio cultural
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2003)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
Autor: Pedro, Juliana Monteiro
Vydáno: (2018)

Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2023)

O meio ambiente cultural e sua proteção
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2004)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
Autor: Santin, Janaína Rigo
Vydáno: (2013)

A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
Autor: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Vydáno: (2025)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
Autor: Romano, Rogério Tadeu
Vydáno: (2023)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Autor: Matos, Federico Nunes de
Vydáno: (2013)

Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2020)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Autor: Rodrigues, José Eduardo
Vydáno: (2009)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2022)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

Preservação sem alienação
Autor: Lima, Jorge da Cunha
Vydáno: (1986)

O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
Autor: MATOS, Elzira dos Santos
Vydáno: (2016)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
Autor: Lopes, Arthur Oliveira
Vydáno: (2021)

Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2024)

Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
Autor: Esteves, Henrique Perez
Vydáno: (2016)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Autor: Ferreira, Ivette Senise
Vydáno: (2005)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
Autor: FERNANDES, Natália de Andrade
Vydáno: (2019)

A água como patrimônio cultural
Autor: Calasans, Jorge Thierry
Vydáno: (2012)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
Autor: Martins, Douglas de Melo
Vydáno: (2023)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Autor: Marcos, Patrícia Rossi
Vydáno: (2017)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Autor: Santana, Patrícia da Costa
Vydáno: (2012)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2020)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Autor: Santana, Patrícia da Costa
Vydáno: (2009)

Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2023)

A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
Autor: Maniglia, Elisabete
Vydáno: (2014)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Autor: Dias, Solange Gonçalves
Vydáno: (2018)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Autor: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Vydáno: (2015)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Autor: Braga Filho, Edson de Oliveira
Vydáno: (2010)

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Vydáno: (2010)

Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
Autor: Prestes, Fernando Figueiredo
Vydáno: (2024)

A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
Autor: Garcez, Gabriela Soldano
Vydáno: (2021)

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