Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 70 (abr./jun. 2013), p. 215-244 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Patrimônio histórico, proteção, brasil. Patrimônio histórico, proteção, são félix (ba). Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tombamento, natureza jurídica, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77871 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A degradação do patrimônio histórico e cultural
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2003)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2003)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
nork: Sacchetto, Débora Duarte
Argitaratua: (2011)
nork: Sacchetto, Débora Duarte
Argitaratua: (2011)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2015)
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2015)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
nork: Borges, Marco Antônio
Argitaratua: (2001)
nork: Borges, Marco Antônio
Argitaratua: (2001)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
nork: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Argitaratua: (2023)
nork: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Argitaratua: (2023)
Patrimônio cultural
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
nork: Pedro, Juliana Monteiro
Argitaratua: (2018)
nork: Pedro, Juliana Monteiro
Argitaratua: (2018)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2023)
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2023)
O meio ambiente cultural e sua proteção
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2004)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2004)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
nork: Santin, Janaína Rigo
Argitaratua: (2013)
nork: Santin, Janaína Rigo
Argitaratua: (2013)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
nork: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Argitaratua: (2025)
nork: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Argitaratua: (2025)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2023)
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2023)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2013)
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2013)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2020)
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2020)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
nork: Rodrigues, José Eduardo
Argitaratua: (2009)
nork: Rodrigues, José Eduardo
Argitaratua: (2009)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2022)
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2022)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)
Preservação sem alienação
nork: Lima, Jorge da Cunha
Argitaratua: (1986)
nork: Lima, Jorge da Cunha
Argitaratua: (1986)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
nork: MATOS, Elzira dos Santos
Argitaratua: (2016)
nork: MATOS, Elzira dos Santos
Argitaratua: (2016)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
nork: Lopes, Arthur Oliveira
Argitaratua: (2021)
nork: Lopes, Arthur Oliveira
Argitaratua: (2021)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2024)
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2024)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
nork: Esteves, Henrique Perez
Argitaratua: (2016)
nork: Esteves, Henrique Perez
Argitaratua: (2016)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
nork: Ferreira, Ivette Senise
Argitaratua: (2005)
nork: Ferreira, Ivette Senise
Argitaratua: (2005)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
nork: FERNANDES, Natália de Andrade
Argitaratua: (2019)
nork: FERNANDES, Natália de Andrade
Argitaratua: (2019)
A água como patrimônio cultural
nork: Calasans, Jorge Thierry
Argitaratua: (2012)
nork: Calasans, Jorge Thierry
Argitaratua: (2012)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
nork: Martins, Douglas de Melo
Argitaratua: (2023)
nork: Martins, Douglas de Melo
Argitaratua: (2023)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
nork: Marcos, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2017)
nork: Marcos, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2017)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2012)
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2012)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2009)
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2009)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2023)
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2023)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
nork: Maniglia, Elisabete
Argitaratua: (2014)
nork: Maniglia, Elisabete
Argitaratua: (2014)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
nork: Dias, Solange Gonçalves
Argitaratua: (2018)
nork: Dias, Solange Gonçalves
Argitaratua: (2018)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
nork: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Argitaratua: (2015)
nork: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Argitaratua: (2015)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
nork: Braga Filho, Edson de Oliveira
Argitaratua: (2010)
nork: Braga Filho, Edson de Oliveira
Argitaratua: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
nork: Braga Filho, Edson de Oliveira
Argitaratua: (2010)
nork: Braga Filho, Edson de Oliveira
Argitaratua: (2010)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
nork: Prestes, Fernando Figueiredo
Argitaratua: (2024)
nork: Prestes, Fernando Figueiredo
Argitaratua: (2024)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
nork: Garcez, Gabriela Soldano
Argitaratua: (2021)
nork: Garcez, Gabriela Soldano
Argitaratua: (2021)