Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 70 (abr./jun. 2013), p. 215-244 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Patrimônio histórico, proteção, brasil. Patrimônio histórico, proteção, são félix (ba). Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tombamento, natureza jurídica, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77871 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
A degradação do patrimônio histórico e cultural
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2003)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2003)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
di: Sacchetto, Débora Duarte
Pubblicazione: (2011)
di: Sacchetto, Débora Duarte
Pubblicazione: (2011)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2015)
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2015)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
di: Borges, Marco Antônio
Pubblicazione: (2001)
di: Borges, Marco Antônio
Pubblicazione: (2001)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2020)
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2020)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
di: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Pubblicazione: (2023)
di: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Pubblicazione: (2023)
Patrimônio cultural
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2003)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2003)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
di: Pedro, Juliana Monteiro
Pubblicazione: (2018)
di: Pedro, Juliana Monteiro
Pubblicazione: (2018)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2023)
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2023)
O meio ambiente cultural e sua proteção
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2004)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2004)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
di: Santin, Janaína Rigo
Pubblicazione: (2013)
di: Santin, Janaína Rigo
Pubblicazione: (2013)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
di: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Pubblicazione: (2025)
di: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Pubblicazione: (2025)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
di: Romano, Rogério Tadeu
Pubblicazione: (2023)
di: Romano, Rogério Tadeu
Pubblicazione: (2023)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
di: Matos, Federico Nunes de
Pubblicazione: (2013)
di: Matos, Federico Nunes de
Pubblicazione: (2013)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
di: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Pubblicazione: (2020)
di: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Pubblicazione: (2020)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
di: Rodrigues, José Eduardo
Pubblicazione: (2009)
di: Rodrigues, José Eduardo
Pubblicazione: (2009)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2022)
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2022)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2009)
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2009)
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2009)
Preservação sem alienação
di: Lima, Jorge da Cunha
Pubblicazione: (1986)
di: Lima, Jorge da Cunha
Pubblicazione: (1986)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
di: MATOS, Elzira dos Santos
Pubblicazione: (2016)
di: MATOS, Elzira dos Santos
Pubblicazione: (2016)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
di: Lopes, Arthur Oliveira
Pubblicazione: (2021)
di: Lopes, Arthur Oliveira
Pubblicazione: (2021)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2024)
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2024)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
di: Esteves, Henrique Perez
Pubblicazione: (2016)
di: Esteves, Henrique Perez
Pubblicazione: (2016)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
di: Ferreira, Ivette Senise
Pubblicazione: (2005)
di: Ferreira, Ivette Senise
Pubblicazione: (2005)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
di: FERNANDES, Natália de Andrade
Pubblicazione: (2019)
di: FERNANDES, Natália de Andrade
Pubblicazione: (2019)
A água como patrimônio cultural
di: Calasans, Jorge Thierry
Pubblicazione: (2012)
di: Calasans, Jorge Thierry
Pubblicazione: (2012)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
di: Martins, Douglas de Melo
Pubblicazione: (2023)
di: Martins, Douglas de Melo
Pubblicazione: (2023)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
di: Marcos, Patrícia Rossi
Pubblicazione: (2017)
di: Marcos, Patrícia Rossi
Pubblicazione: (2017)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
di: Santana, Patrícia da Costa
Pubblicazione: (2012)
di: Santana, Patrícia da Costa
Pubblicazione: (2012)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2020)
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2020)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
di: Santana, Patrícia da Costa
Pubblicazione: (2009)
di: Santana, Patrícia da Costa
Pubblicazione: (2009)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2023)
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2023)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
di: Maniglia, Elisabete
Pubblicazione: (2014)
di: Maniglia, Elisabete
Pubblicazione: (2014)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
di: Dias, Solange Gonçalves
Pubblicazione: (2018)
di: Dias, Solange Gonçalves
Pubblicazione: (2018)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
di: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Pubblicazione: (2015)
di: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Pubblicazione: (2015)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
di: Braga Filho, Edson de Oliveira
Pubblicazione: (2010)
di: Braga Filho, Edson de Oliveira
Pubblicazione: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
di: Braga Filho, Edson de Oliveira
Pubblicazione: (2010)
di: Braga Filho, Edson de Oliveira
Pubblicazione: (2010)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
di: Prestes, Fernando Figueiredo
Pubblicazione: (2024)
di: Prestes, Fernando Figueiredo
Pubblicazione: (2024)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
di: Garcez, Gabriela Soldano
Pubblicazione: (2021)
di: Garcez, Gabriela Soldano
Pubblicazione: (2021)