Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Saved in:
| 主要作者: | Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 70 (abr./jun. 2013), p. 215-244 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Patrimônio histórico, proteção, brasil. Patrimônio histórico, proteção, são félix (ba). Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tombamento, natureza jurídica, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77871 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
A degradação do patrimônio histórico e cultural
由: Mukai, Toshio
出版: (2003)
由: Mukai, Toshio
出版: (2003)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
由: Sacchetto, Débora Duarte
出版: (2011)
由: Sacchetto, Débora Duarte
出版: (2011)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2015)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2015)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
由: Borges, Marco Antônio
出版: (2001)
由: Borges, Marco Antônio
出版: (2001)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2020)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2020)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
由: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
出版: (2023)
由: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
出版: (2023)
Patrimônio cultural
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2003)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2003)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
由: Pedro, Juliana Monteiro
出版: (2018)
由: Pedro, Juliana Monteiro
出版: (2018)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2023)
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2023)
O meio ambiente cultural e sua proteção
由: Copola, Gina
出版: (2004)
由: Copola, Gina
出版: (2004)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
由: Santin, Janaína Rigo
出版: (2013)
由: Santin, Janaína Rigo
出版: (2013)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
由: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
出版: (2025)
由: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
出版: (2025)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
由: Romano, Rogério Tadeu
出版: (2023)
由: Romano, Rogério Tadeu
出版: (2023)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
由: Matos, Federico Nunes de
出版: (2013)
由: Matos, Federico Nunes de
出版: (2013)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2020)
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2020)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
由: Rodrigues, José Eduardo
出版: (2009)
由: Rodrigues, José Eduardo
出版: (2009)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2022)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2022)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009)
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009)
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009)
Preservação sem alienação
由: Lima, Jorge da Cunha
出版: (1986)
由: Lima, Jorge da Cunha
出版: (1986)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
由: MATOS, Elzira dos Santos
出版: (2016)
由: MATOS, Elzira dos Santos
出版: (2016)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
由: Lopes, Arthur Oliveira
出版: (2021)
由: Lopes, Arthur Oliveira
出版: (2021)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2024)
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2024)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
由: Esteves, Henrique Perez
出版: (2016)
由: Esteves, Henrique Perez
出版: (2016)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
由: Ferreira, Ivette Senise
出版: (2005)
由: Ferreira, Ivette Senise
出版: (2005)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
由: FERNANDES, Natália de Andrade
出版: (2019)
由: FERNANDES, Natália de Andrade
出版: (2019)
A água como patrimônio cultural
由: Calasans, Jorge Thierry
出版: (2012)
由: Calasans, Jorge Thierry
出版: (2012)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
由: Martins, Douglas de Melo
出版: (2023)
由: Martins, Douglas de Melo
出版: (2023)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
由: Marcos, Patrícia Rossi
出版: (2017)
由: Marcos, Patrícia Rossi
出版: (2017)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
由: Santana, Patrícia da Costa
出版: (2012)
由: Santana, Patrícia da Costa
出版: (2012)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2020)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2020)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
由: Santana, Patrícia da Costa
出版: (2009)
由: Santana, Patrícia da Costa
出版: (2009)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2023)
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2023)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
由: Maniglia, Elisabete
出版: (2014)
由: Maniglia, Elisabete
出版: (2014)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
由: Dias, Solange Gonçalves
出版: (2018)
由: Dias, Solange Gonçalves
出版: (2018)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
由: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
出版: (2015)
由: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
出版: (2015)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
由: Braga Filho, Edson de Oliveira
出版: (2010)
由: Braga Filho, Edson de Oliveira
出版: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
由: Braga Filho, Edson de Oliveira
出版: (2010)
由: Braga Filho, Edson de Oliveira
出版: (2010)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
由: Prestes, Fernando Figueiredo
出版: (2024)
由: Prestes, Fernando Figueiredo
出版: (2024)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
由: Garcez, Gabriela Soldano
出版: (2021)
由: Garcez, Gabriela Soldano
出版: (2021)
相似書籍
-
A degradação do patrimônio histórico e cultural
由: Mukai, Toshio
出版: (2003) -
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
由: Sacchetto, Débora Duarte
出版: (2011) -
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2015) -
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
由: Borges, Marco Antônio
出版: (2001) -
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2020)