Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
Saved in:
| Main Author: | Carvalho, Ivan Lira de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas N. 5 (maio 2003), p. 29-34 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Bem jurídico, brasil. Cidade, brasil. Competência administrativa, brasil. Competência municipal, brasil. Comunicação visual, brasil. Meio ambiente, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Poluição, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/155243 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
by: Dias, Solange Gonçalves
Published: (2018)
by: Dias, Solange Gonçalves
Published: (2018)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
by: Santana, Patrícia da Costa
Published: (2009)
by: Santana, Patrícia da Costa
Published: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
by: Matos, Federico Nunes de
Published: (2013)
by: Matos, Federico Nunes de
Published: (2013)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
by: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Published: (2020)
by: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Published: (2020)
Patrimônio cultural
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2003)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2003)
Competência municipal e licenciamento ambiental
by: Farias, Talden
Published: (2006)
by: Farias, Talden
Published: (2006)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
by: Teixeira, Carlos Geraldo
Published: (2010)
by: Teixeira, Carlos Geraldo
Published: (2010)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2022)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2022)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
by: Marcos, Patrícia Rossi
Published: (2017)
by: Marcos, Patrícia Rossi
Published: (2017)
Meio ambiente e repartição de competências
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2007)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2007)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
by: Sacchetto, Débora Duarte
Published: (2011)
by: Sacchetto, Débora Duarte
Published: (2011)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
by: Mukai, Toshio
Published: (2003)
by: Mukai, Toshio
Published: (2003)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
by: Santana, Patrícia da Costa
Published: (2012)
by: Santana, Patrícia da Costa
Published: (2012)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
by: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Published: (2013)
by: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Published: (2013)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
by: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Published: (2008)
by: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Published: (2008)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
by: Borges, Marco Antônio
Published: (2001)
by: Borges, Marco Antônio
Published: (2001)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
by: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Published: (2021)
by: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Published: (2021)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
by: Santin, Janaína Rigo
Published: (2013)
by: Santin, Janaína Rigo
Published: (2013)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
by: Evaristo, Fernanda de Jesus
Published: (2021)
by: Evaristo, Fernanda de Jesus
Published: (2021)
Repartição federal de competências ambientais
by: Lamy, Marcelo
Published: (2011)
by: Lamy, Marcelo
Published: (2011)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
by: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Published: (2011)
by: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Published: (2011)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2012)
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2012)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2015)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2015)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
by: Rodrigues, José Eduardo
Published: (2009)
by: Rodrigues, José Eduardo
Published: (2009)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
by: Ferreira, Ivette Senise
Published: (2005)
by: Ferreira, Ivette Senise
Published: (2005)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
by: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Published: (2011)
by: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Published: (2011)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
by: Paiva, Carlos Magno de Souza
Published: (2014)
by: Paiva, Carlos Magno de Souza
Published: (2014)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
by: Guimarães, Nathália Arruda
Published: (2006)
by: Guimarães, Nathália Arruda
Published: (2006)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
by: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Published: (2013)
by: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Published: (2013)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
by: Gomes, Enéias Xavier
Published: (2015)
by: Gomes, Enéias Xavier
Published: (2015)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
by: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Published: (2016)
by: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Published: (2016)
A água como patrimônio cultural
by: Calasans, Jorge Thierry
Published: (2012)
by: Calasans, Jorge Thierry
Published: (2012)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
by: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Published: (2015)
by: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Published: (2015)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
by: Lobo, Arthur Mendes
Published: (2007)
by: Lobo, Arthur Mendes
Published: (2007)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
by: Rodrigues, Alexandre Calixto
Published: (2015)
by: Rodrigues, Alexandre Calixto
Published: (2015)
Federalismo e competências municipais
by: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Published: (2018)
by: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Published: (2018)
Similar Items
-
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
by: Dias, Solange Gonçalves
Published: (2018) -
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
by: Santana, Patrícia da Costa
Published: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009) -
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
by: Matos, Federico Nunes de
Published: (2013)