Buchumschlag

Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Carvalho, Ivan Lira de
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas N. 5 (maio 2003), p. 29-34
Ano:	2003
Assuntos:	Bem jurídico, brasil. Cidade, brasil. Competência administrativa, brasil. Competência municipal, brasil. Comunicação visual, brasil. Meio ambiente, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Poluição, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online-Zugang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/155243
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
von: Dias, Solange Gonçalves
Veröffentlicht: (2018)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2009)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
von: Santana, Patrícia da Costa
Veröffentlicht: (2009)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
von: Matos, Federico Nunes de
Veröffentlicht: (2013)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
von: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Veröffentlicht: (2020)

Patrimônio cultural
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2003)

Competência municipal e licenciamento ambiental
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2006)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
von: Teixeira, Carlos Geraldo
Veröffentlicht: (2010)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
von: Marcos, Patrícia Rossi
Veröffentlicht: (2017)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2022)

Meio ambiente e repartição de competências
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2007)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
von: Sacchetto, Débora Duarte
Veröffentlicht: (2011)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2003)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
von: Santana, Patrícia da Costa
Veröffentlicht: (2012)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2020)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
von: Borges, Marco Antônio
Veröffentlicht: (2001)

As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
von: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Veröffentlicht: (2013)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
von: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Veröffentlicht: (2008)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2020)

Repartição federal de competências ambientais
von: Lamy, Marcelo
Veröffentlicht: (2011)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
von: Santin, Janaína Rigo
Veröffentlicht: (2013)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
von: Ferreira, Ivette Senise
Veröffentlicht: (2005)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
von: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Veröffentlicht: (2012)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2015)

A competência tributária municipal e o meio ambiente
von: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Veröffentlicht: (2011)

Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
von: Dias, Roberto
Veröffentlicht: (2011)

Competências constitucionais em matéria ambiental
von: Greco, Leonardo
Veröffentlicht: (1992)

Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
von: Lobo, Arthur Mendes
Veröffentlicht: (2007)

Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
von: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Veröffentlicht: (2011)

A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
von: Neiva, Leonardo J. F
Veröffentlicht: (2016)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
von: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Veröffentlicht: (2013)

A água como patrimônio cultural
von: Calasans, Jorge Thierry
Veröffentlicht: (2012)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
von: Gomes, Enéias Xavier
Veröffentlicht: (2015)

Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
von: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Veröffentlicht: (2016)

Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
von: Guimarães, Nathália Arruda
Veröffentlicht: (2006)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
von: Rodrigues, José Eduardo
Veröffentlicht: (2009)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
von: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Veröffentlicht: (2015)

Federalismo e competências municipais
von: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Veröffentlicht: (2018)

A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
von: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Veröffentlicht: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso