Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | Carvalho, Ivan Lira de |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas N. 5 (maio 2003), p. 29-34 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Bem jurídico, brasil. Cidade, brasil. Competência administrativa, brasil. Competência municipal, brasil. Comunicação visual, brasil. Meio ambiente, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Poluição, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/155243 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
di: Dias, Solange Gonçalves
Pubblicazione: (2018)
di: Dias, Solange Gonçalves
Pubblicazione: (2018)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2009)
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2009)
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2009)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
di: Santana, Patrícia da Costa
Pubblicazione: (2009)
di: Santana, Patrícia da Costa
Pubblicazione: (2009)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
di: Matos, Federico Nunes de
Pubblicazione: (2013)
di: Matos, Federico Nunes de
Pubblicazione: (2013)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
di: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Pubblicazione: (2020)
di: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Pubblicazione: (2020)
Patrimônio cultural
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2003)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2003)
Competência municipal e licenciamento ambiental
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2006)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2006)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
di: Teixeira, Carlos Geraldo
Pubblicazione: (2010)
di: Teixeira, Carlos Geraldo
Pubblicazione: (2010)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
di: Marcos, Patrícia Rossi
Pubblicazione: (2017)
di: Marcos, Patrícia Rossi
Pubblicazione: (2017)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2022)
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2022)
Meio ambiente e repartição de competências
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2007)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2007)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
di: Sacchetto, Débora Duarte
Pubblicazione: (2011)
di: Sacchetto, Débora Duarte
Pubblicazione: (2011)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2003)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2003)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
di: Santana, Patrícia da Costa
Pubblicazione: (2012)
di: Santana, Patrícia da Costa
Pubblicazione: (2012)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2020)
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2020)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
di: Borges, Marco Antônio
Pubblicazione: (2001)
di: Borges, Marco Antônio
Pubblicazione: (2001)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
di: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Pubblicazione: (2013)
di: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Pubblicazione: (2013)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
di: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Pubblicazione: (2008)
di: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Pubblicazione: (2008)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2020)
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2020)
Repartição federal de competências ambientais
di: Lamy, Marcelo
Pubblicazione: (2011)
di: Lamy, Marcelo
Pubblicazione: (2011)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
di: Santin, Janaína Rigo
Pubblicazione: (2013)
di: Santin, Janaína Rigo
Pubblicazione: (2013)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
di: Ferreira, Ivette Senise
Pubblicazione: (2005)
di: Ferreira, Ivette Senise
Pubblicazione: (2005)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2012)
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2012)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2015)
di: Flach, Michael Schneider
Pubblicazione: (2015)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
di: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Pubblicazione: (2011)
di: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Pubblicazione: (2011)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
di: Dias, Roberto
Pubblicazione: (2011)
di: Dias, Roberto
Pubblicazione: (2011)
Competências constitucionais em matéria ambiental
di: Greco, Leonardo
Pubblicazione: (1992)
di: Greco, Leonardo
Pubblicazione: (1992)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
di: Lobo, Arthur Mendes
Pubblicazione: (2007)
di: Lobo, Arthur Mendes
Pubblicazione: (2007)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
di: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Pubblicazione: (2011)
di: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Pubblicazione: (2011)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
di: Neiva, Leonardo J. F
Pubblicazione: (2016)
di: Neiva, Leonardo J. F
Pubblicazione: (2016)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
di: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Pubblicazione: (2013)
di: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Pubblicazione: (2013)
A água como patrimônio cultural
di: Calasans, Jorge Thierry
Pubblicazione: (2012)
di: Calasans, Jorge Thierry
Pubblicazione: (2012)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
di: Gomes, Enéias Xavier
Pubblicazione: (2015)
di: Gomes, Enéias Xavier
Pubblicazione: (2015)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
di: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Pubblicazione: (2016)
di: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Pubblicazione: (2016)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
di: Guimarães, Nathália Arruda
Pubblicazione: (2006)
di: Guimarães, Nathália Arruda
Pubblicazione: (2006)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
di: Rodrigues, José Eduardo
Pubblicazione: (2009)
di: Rodrigues, José Eduardo
Pubblicazione: (2009)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
di: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Pubblicazione: (2015)
di: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Pubblicazione: (2015)
Federalismo e competências municipais
di: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Pubblicazione: (2018)
di: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Pubblicazione: (2018)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
di: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Pubblicazione: (2021)
di: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Pubblicazione: (2021)
Documenti analoghi
-
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
di: Dias, Solange Gonçalves
Pubblicazione: (2018) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2009) -
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
di: Santana, Patrícia da Costa
Pubblicazione: (2009) -
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
di: Matos, Federico Nunes de
Pubblicazione: (2013)