Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas N. 5 (maio 2003), p. 29-34 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Bem jurídico, brasil. Cidade, brasil. Competência administrativa, brasil. Competência municipal, brasil. Comunicação visual, brasil. Meio ambiente, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Poluição, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/155243 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
-н: Dias, Solange Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Dias, Solange Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
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Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
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Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2009)
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Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2013)
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Patrimônio cultural, violência e vaquejada
-н: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Хэвлэсэн: (2020)
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Patrimônio cultural
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2003)
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Competência municipal e licenciamento ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
-н: Teixeira, Carlos Geraldo
Хэвлэсэн: (2010)
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A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2017)
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-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2022)
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Meio ambiente e repartição de competências
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2007)
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O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
-н: Sacchetto, Débora Duarte
Хэвлэсэн: (2011)
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-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2003)
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-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
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-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
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O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
-н: Borges, Marco Antônio
Хэвлэсэн: (2001)
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As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
-н: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
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-н: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2008)
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Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
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-н: Lamy, Marcelo
Хэвлэсэн: (2011)
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-н: Santin, Janaína Rigo
Хэвлэсэн: (2013)
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Proteção do meio ambiente urbano e cultural
-н: Ferreira, Ivette Senise
Хэвлэсэн: (2005)
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-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2012)
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-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2015)
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-н: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
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Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
-н: Dias, Roberto
Хэвлэсэн: (2011)
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-н: Greco, Leonardo
Хэвлэсэн: (1992)
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Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
-н: Lobo, Arthur Mendes
Хэвлэсэн: (2007)
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-н: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Хэвлэсэн: (2011)
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-н: Neiva, Leonardo J. F
Хэвлэсэн: (2016)
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Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
-н: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Хэвлэсэн: (2013)
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A água como patrimônio cultural
-н: Calasans, Jorge Thierry
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Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
-н: Gomes, Enéias Xavier
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Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
-н: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
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Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
-н: Guimarães, Nathália Arruda
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2009)
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-н: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Хэвлэсэн: (2015)
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Federalismo e competências municipais
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Хэвлэсэн: (2018)
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-н: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)