Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 111 (dez./jan. 2023/2024), p. 5-26 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Loteamento urbano, brasil. Planejamento urbano, brasil. Zoneamento urbano, aspectos jurídicos, brasil. Zoneamento urbano, jurisprudência, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| 在線閱讀: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183623 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Restrições urbanísticas à propriedade privada
由: Mukai, Toshio
出版: (2006)
由: Mukai, Toshio
出版: (2006)
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
由: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
出版: (2010)
由: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
出版: (2010)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
由: Rech, Adir Ubaldo
出版: (2013)
由: Rech, Adir Ubaldo
出版: (2013)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (2012)
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (2012)
Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
由: Piérola, Luís Gregório
出版: (2015)
由: Piérola, Luís Gregório
出版: (2015)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
由: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
出版: (2014)
由: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
出版: (2014)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
由: Guimarães Júnior, João Lopes
出版: (2001)
由: Guimarães Júnior, João Lopes
出版: (2001)
O direito e a verde economia
由: Rech, Adir Ubaldo
出版: (2013)
由: Rech, Adir Ubaldo
出版: (2013)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2007)
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2007)
Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
由: Lima, Lucas Azevedo de
出版: (2014)
由: Lima, Lucas Azevedo de
出版: (2014)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
由: Rech, Adir Ubaldo
出版: (2017)
由: Rech, Adir Ubaldo
出版: (2017)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
由: Brandão, Alexandre
出版: (2017)
由: Brandão, Alexandre
出版: (2017)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
由: Costa, Heloisa Soares de Moura
出版: (2009)
由: Costa, Heloisa Soares de Moura
出版: (2009)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
由: Martins, Maria Lucia R. R
出版: (2007)
由: Martins, Maria Lucia R. R
出版: (2007)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
由: Santos, Sandrine Araujo
出版: (2019)
由: Santos, Sandrine Araujo
出版: (2019)
ZEE-DF e planejamento territorial
由: Brandão, Alexandre
出版: (2016)
由: Brandão, Alexandre
出版: (2016)
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
由: Jatobá, Sérgio Ulisses
出版: (2016)
由: Jatobá, Sérgio Ulisses
出版: (2016)
O meio ambiente artificial
由: Copola, Gina
出版: (2004)
由: Copola, Gina
出版: (2004)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
由: Guimarães Júnior, João Lopes
出版: (2000)
由: Guimarães Júnior, João Lopes
出版: (2000)
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
由: Rezende, Élcio Nacur
出版: (2016)
由: Rezende, Élcio Nacur
出版: (2016)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
由: Pegoraro, Denise Bonat
出版: (2008)
由: Pegoraro, Denise Bonat
出版: (2008)
ZEE pode reduzir tempo de licenciamento e aumentar a qualidade ambiental
由: Rossi, Maria Sílvia
出版: (2016)
由: Rossi, Maria Sílvia
出版: (2016)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2013)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2013)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
由: Rosa, Fernanda Christina de Souza
出版: (2020)
由: Rosa, Fernanda Christina de Souza
出版: (2020)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
由: Kokke, Marcelo
出版: (2016)
由: Kokke, Marcelo
出版: (2016)
Cidade dividida : Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914
由: Mattos, Thiago Pedrosa
出版: (2015)
由: Mattos, Thiago Pedrosa
出版: (2015)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
由: Saule Júnior, Nelson
出版: (2014)
由: Saule Júnior, Nelson
出版: (2014)
Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
由: Valença, Daniel
出版: (2009)
由: Valença, Daniel
出版: (2009)
Solo urbano e licenças urbanísticas
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2010)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2010)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2021)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2021)
Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
由: Allen, James
出版: (2016)
由: Allen, James
出版: (2016)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
由: Moreto, Simone Santos
出版: (2008)
由: Moreto, Simone Santos
出版: (2008)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2022)
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2024)
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2022)
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2022)
Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2017)
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2017)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
由: Benatti, José Heder
出版: (2003)
由: Benatti, José Heder
出版: (2003)
Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
由: Figueiredo, Andréia Nasser
出版: (2020)
由: Figueiredo, Andréia Nasser
出版: (2020)
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
由: Tabak, Benjamin Miranda
出版: (2016)
由: Tabak, Benjamin Miranda
出版: (2016)
Zoneamento ecológico-econômico e imposto territorial rural : instrumentos para o desenvolvimento sustentável
由: Meira, Liziane Angelotti
出版: (2013)
由: Meira, Liziane Angelotti
出版: (2013)